O Congresso Nacional sediará nesta terça-feira, 15/03, o primeiro evento nacional do ano da Associação das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação (Assespro).
Cristiano Rocha Heckert, diretor de Serviços de Rede da Secretaria de Logística de Tecnologia da Informação (SLTI), do Ministério de Planejamento, discorrerá sobre a eficácia das contratações de fornecedores de TI pela Administração Pública Federal, seguindo a Instrução Normativa (IN) 4/2010.
Em sua palestra, o executivo explicará como a medida atual, que é uma atualização da IN 4/2008, tem o objetivo de orientar os 216 órgãos (autarquias, secretarias especiais e fundações) que integram o Sistema de Administração dos Recursos de Informação e Informática (Sisp). O objetivo está em melhorar o processo de licitação e contratação dos fornecedores de TI junto aos órgãos governamentais.
De acordo com a nova medida, foram criadas equipes responsáveis pelas etapas de planejamento da contratação e de gerenciamento do contrato. Na etapa de seleção do fornecedor, a realização de licitação (preferencialmente pregão eletrônico) continua sendo a regra geral, com apoio da área de TI ao pregoeiro ou Comissão de Licitação.
- Instrução Normativa 4/2010
