A Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) está prestes a passar por uma revolução significativa. Mais do que uma simples atualização técnica, as novas diretrizes para certificados digitais prometem elevar a segurança e a eficiência.
O grande destaque dessa modernização é o Selo Eletrônico (SE), que surge como uma solução inovadora para a identificação de pessoas jurídicas. Diferente dos modelos anteriores, ele elimina a necessidade de vincular informações pessoais do representante legal, garantindo um processo mais seguro e alinhado com as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Na prática, isso significa menos exposição de dados sensíveis e uma camada extra de privacidade.
Com isso, uma das principais mudanças será a substituição do certificado digital e-CNPJ pelo Selo Eletrônico, tornando-o o novo padrão para autenticação digital das empresas. O SE funcionará como um "carimbo digital", garantindo a autenticidade e a integridade dos documentos eletrônicos de maneira mais eficiente. Essa transição está prevista para ser concluída até 2029 e será implementada de forma gradual.
A partir dessa evolução, empresas e órgãos públicos também precisarão se adaptar, já que os atuais certificados de pessoa jurídica serão substituídos. Apesar dos desafios dessa migração, os benefícios são claros: maior segurança, melhor usabilidade e um ecossistema digital mais moderno e confiável.
Essa transição no mercado de certificação já está em curso. Como entusiasta e defensor da modernização da ICP-Brasil, acredito que essa mudança trará benefícios significativos para empresas, governo e sociedade, ao promover um ecossistema ainda mais seguro. Trata-se de um avanço relevante no fortalecimento da identificação digital no Brasil.
Leonardo Gonçalves, Diretor de Relações Institucionais da Certisign e Presidente do Conselho de Administração da Associação Nacional de Certificação Digital.
