A Anatel tem um grande desafio para 2010 com a edição do decreto implementando o Programa Nacional de Banda Larga (PNBL). O documento trouxe uma série de diretrizes para que a agência edite uma regulação que estimule a competição, com itens que vão da obrigação do compartilhamento das redes a regras que reduzam o custo da infraestrutura. O presidente da Anatel, embaixador Ronaldo Sardenberg, disse nesta sexta-feira, 14, que a autarquia irá acelerar vários projetos em que já estava trabalhando para atender a política pública. Mas avisou também que a agência pretende ouvir o setor de forma ampla para garantir que o melhor caminho será tomado.
"Vamos ouvir o Ministério das Comunicações. E temos que ouvir também, a rigor, até mesmo as empresas e representantes da sociedade", afirmou o embaixador. Assim, o desafio agora será administrar a realização de um amplo debate e, ainda assim, assegurar o cumprimento da nova agenda pública ainda neste ano.
Sardenberg contou que a Anatel ainda não avaliou plenamente o decreto presidencial. "Vamos montar um workshop com funcionários da Anatel, onde os conselheiros também participem, para avaliar as repercussões do decreto." À primeira vista, o presidente da Anatel não viu nada no decreto que já não estivesse de alguma forma no planejamento estratégico da agência reguladora, em especial no Plano Geral de Atualização da Regulamentação (PGR). "Surpresa não tem", comentou. A agenda da realização deste workshop e do início das discussões com o setor ainda não foi estabelecida.
- Plano Nacional de Banda Larga
