Em um ano, 63.608 documentos foram comunicados entre os órgãos da Justiça do Trabalho por meio de malote eletrônico, implantado neste ramo do judiciário em maio de 2009. Nesse período, o sistema de informática, batizado de Hermes, foi instalado em aproximadamente 95% das unidades judiciais de todo o país, incluindo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), autor da Resolução 102/09, que recomendou a utilização do malote eletrônico em todo o judiciário brasileiro.
Desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) e estendido aos órgãos da Justiça trabalhista a partir de acordo firmado entre o CNJ e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em fevereiro do ano passado, o Hermes resulta em economia de tempo e recursos e, consequentemente, na maior eficiência do judiciário. Além disso, ao dispensar o uso de papel, o malote eletrônico amplia a segurança na tramitação de documentos.
"A utilização do sistema agiliza a comunicação dos atos processuais e administrativos entre os órgãos judiciais", explica o juiz auxiliar da Presidência do CNJ, Marivaldo Dantas. "E evita, por exemplo, o extravio de documentos, uma vez que as mensagens são enviadas eletronicamente e de forma bem mais rápida que pelo método tradicional", completa.
O malote eletrônico assemelha-se a um e-mail corporativo com selo de autenticidade, que confere caráter oficial ao documento. Além de econômico e ágil, o Hermes permite, por exemplo, o envio seguro de cartas precatórias. Por meio do sistema, também é possível compartilhar conhecimentos, informações, bases de dados e soluções de tecnologia, além de promover o intercâmbio de mão de obra especializada e desenvolver programas de treinamento.
De acordo com o juiz, a expectativa é que todos os ramos do Judiciário adotem o Hermes, em curto prazo, como forma de comunicação oficial e integrada entre órgãos, setores internos, magistrados e servidores. "Essa é mais uma ferramenta voltada à desburocratização e modernização do Judiciário; o que, na ponta, refletirá em benefícios ao cidadão que recorre à Justiça e deseja dela serviços rápidos e seguros", analisa Marivaldo Dantas.
Prova das vantagens na utilização do malote eletrônico é a economia calculada pelo TJRN em três anos de uso do sistema. Nesse período, o tribunal conseguiu poupar cerca de R$ 7 milhões com a dispensa de papel para a troca de mensagens e com a redução considerável de postagem de documentos.
Atualmente, segundo Dantas, apenas os tribunais militares e do estado do Piauí ainda não puderam instalar o Hermes em suas unidades. "Mas, enquanto eles adaptam suas estruturas para a utilização do sistema, esses tribunais contam com o apoio do CNJ para acesso ao malote eletrônico por meio da estrutura do Conselho, via internet", observa o juiz auxiliar.
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