Duas cidades permanecem sem o serviço de telefonia móvel. São elas: Ivorá e Tunas. De acordo com dados da Anatel, as demais 345 cidades no estado já estão com funcionamento pleno dos sistemas de telecomunicações.
Com a abertura de roaming entre as prestadoras, que é o serviço que permite ao cidadão se manter conectado com rede de outra prestadora quando a sua prestadora original sai do ar, os impactos sobre os serviços de telecomunicações foram minimizados. Com isso, os usuários podem utilizar ao menos uma operadora nos 150 municípios gaúchos com serviços de telecomunicações afetados de forma parcial.
Além disso, as operadoras vão manter o sinal dos clientes inadimplentes no Rio Grande do Sul. Isso permite que os usuários da região utilizem a rede, mesmo que tenham plano pré-pago e estejam sem créditos.
A Anatel também anunciou que antecipará a instalção de conexões banda larga nas escolas públicas do estado. A decisão teve como base os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU.
Em uma decisão significativa para enfrentar os desafios impostos pela catástrofe ambiental no Estado do Rio Grande do Sul, o Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou, em 10 de maio de 2024, a Fase 4 do Projeto de Conectividade em Escolas Públicas. A decisão prioriza e antecipa a conexão das escolas situadas nos municípios atingidos pela calamidade pública, alinhando-se aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).
Devido ao cenário devastador em que centenas de municípios enfrentam interrupções nos serviços essenciais, os recursos e cronogramas estabelecidos para a Fase 4 do Projeto de Conectividade em Escolas Públicas serão adaptados ao atual estado de calamidade pública.
O Grupo de Acompanhamento do Custeio a Projetos de Conectividade de Escolas (Gape) foi orientado a priorizar o atendimento das escolas públicas localizadas no Estado do Rio Grande do Sul que estão na Etapa 1 do projeto, com início de execução já previsto para junho de 2024, além de antecipar o cronograma das Etapas 2, 3 e 4 para a Etapa 1.
A decisão determina a inclusão antecipada na Etapa 1 de 170 (cento e setenta) escolas públicas situadas em municípios em situação de calamidade pública, que estavam originalmente previstas para a Etapa 2, além de 404 (quatrocentas e quatro) escolas das Etapas 3 e 4. Tal medida emergencial busca garantir o acesso à educação e tecnologia para as comunidades mais afetadas, sem comprometer o cronograma de atendimento do projeto em outras regiões do país.
A antecipação do atendimento dessas escolas garantirá o restabelecimento e a continuidade das atividades educacionais, apesar das adversidades impostas pelo desastre ambiental. A decisão reflete o compromisso da Anatel com a Agenda 2030 da ONU, especialmente no que diz respeito aos ODS relacionados à Redução da Pobreza (ODS 1), à Educação de Qualidade (ODS 4), ao Desenvolvimento Econômico Sustentável (ODS 8), Indústria, Inovação e Infraestrutura (ODS 9), à Redução das desigualdades (ODS 10), à Ação Contra a Mudança Global do Clima (ODS 13), à Paz, Justiça e Instituições Eficazes (ODS 16) e à Parcerias e Meios de Implementação (ODS 17).
Para o Conselheiro Vicente Aquino, Presidente do GAPE, "essa decisão não só possibilita a implementação das próximas etapas do projeto, como também prioriza a aplicação dos recursos do Edital 5G em escolas que se encontrem em maior situação de vulnerabilidade, agravada pela terrível tragédia enfrentada pelo querido povo gaúcho".
Na proposta apresentada pelo relator, o investimento previsto para a antecipação de atendimento das escolas públicas no Estado do Rio Grande do Sul previstas para as Etapas 2, 3 e 4, além das 182 (cento e oitenta e duas) já previstas para a Etapa 1, é de R$ 71.856.405,96 (setenta e um milhões, oitocentos e cinquenta e seis mil, quatrocentos e cinco reais e noventa e seis centavos), e já poderá ser iniciado a partir de junho de 2024.
