O ministro Cesar Asfor Rocha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal, anunciou nesta sexta-feira, 14, que a partir de 2 de janeiro de 2010 todas as varas federais e os Tribunais Regionais Federais estarão com os processos totalmente virtualizados.
"Será o fim do ultrapassado processo em papel", afirmou Rocha. O anúncio foi feito durante o lançamento do projeto Transparência em Números, cujo foco é a realidade da Justiça Federal brasileira.
As ações de virtualização da Justiça Federal, previamente discutidas com o presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, atende às diretrizes traçadas pelo CNJ, pois visa prestigiar os princípios da transparência, da celeridade processual e da maior economia.
O projeto de virtualização já está sendo desenvolvido no âmbito do Conselho da Justiça Federal, que o coordena, e já recebeu a adesão de todos os Tribunais Regionais Federais, pois respeitará às peculiaridades de cada região, mas mantendo a mesma unidade sistêmica e aproveitando as melhores experiências e práticas de cada unidade.
- Processos eletrônicos
