O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, deputado Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP), apontou durante seminário sobre crimes cometidos por meio da internet, para a necessidade de normatizar o uso da internet para evitar a prática de crimes e ao mesmo tempo garantir a liberdade de expressão e acesso aos cidadãos. "A normatização é uma demanda premente da sociedade", considera.
Greenhalgh abriu o seminário sobre os projetos em tramitação no Congresso Nacional sobre o combate a crimes virtuais. O deputado destacou que, para coibir a prática de abusos, é preciso ter a colaboração dos provedores de internet. Entre os crimes ligados à internet, o presidente da comissão citou os de conotação sexual e pedofilia, calúnia, injúria, ameaças, incitação à violência, ao suicídio, ao nazismo e ao racismo. "A normatização precisa abranger todo esse conjunto de crimes."
Com informações da Agência Câmara.
