Recursos, pesquisadores, empresas, leis e inovação. Este foram os principais temas debatidos durante toda a quarta-feira (13/12) no Seminário Inovação Tecnológica e Segurança Jurídica, realizado em Brasília. O evento discutiu a estruturação e as mudanças necessárias para o crescimento do ambiente inovador no Brasil. Entre as várias idéias levantadas no seminário, a principal foi a necessidade de ampliação de organismos públicos e a estruturação de uma nova vertente jurídica.
Quem levantou a discussão foi o advogado Carlos Sundfeld, que defendeu uma ampla mudança no direito administrativo e nas normas e marcos legais. ?Acredito que as questões de Estado devem ser vistas pela ótica do mundo dos negócios, com a preocupação pelos resultados?.
Para Carlos Américo Pacheco, da Unicamp, a inserção do Estado na política industrial foi revitalizada, mas ainda falta adequação ao crescimento. Ele também acredita que é preciso se criar novos organismos públicos, atuantes e que realizem as mudanças necessárias neste momento. ?É preciso se analisar a forma como o Estado está organizado e ampliar as parcerias público-privadas, fortalecendo um modelo de desenvolvimento do sistema.?
Falando sobre o marco legal e as interpretações nos diferentes órgãos, Ana Paula Vescovi, do Ministério da Fazenda, afirmou que existem problemas na implementação das regras. Ela criticou o excesso de legalidade do gasto público e disse que o Brasil tem que caminhar para uma avaliação posterior dos processos. ?Temos que abrir a janela do longo prazo na questão da gestão pública e analisar qual o verdadeiro retorno para a sociedade dos investimentos feitos no setor.?
Na avaliação da presidente do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), Lúcia Melo, inseriu-se a inovação em patamar mais elevado, com uma posição de política de Estado. Ela acredita que o evento reflete o que se pode chamar "de uma segunda fase da inovação tecnológica brasileira".
