A comissão antitruste da União Europeia aceitou o acordo proposto pela Apple a quatro editoras de livros eletrônicos e encerrou o processo sobre formação de cartel na venda de e-books. A proposta foi apresentada em setembro após reivindicações da Amazon e outros varejista que se sentiram prejudicados.
A Apple e as editoras Simon & Schuster, Harper Collins, Hachette Livre e Verlagsgruppe Georg von Holtzbrinck concordaram em permitir que outros varejistas ofereçam descontos por um período de quatro anos. Elas também irão suspender os contratos de cinco anos que barravam outras empresas de vender e-books a um preço inferior aos cobrados na loja da Apple.
O parecer da Comissão Europeia reforça que, caso não sejam cumpridos os termos do acordo, as empresas podem sofrer sanções ou outros processos. “A alternativa provavelmente seria impor multas ao fim de um longo processo”, declarou ao The Wall Street Journal o chefe antitruste do órgão, Joaquin Almunia. “Entretanto, essa não é a melhor solução para o caso de um mercado novo e crescente. Aceitar este compromisso significa imediatamente remover os resultados de um colapso e restaurar as condições competitivas normais”, justificou.
O caso teve fim parecido com o processo investigado pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DOJ) envolvendo a fabricante do iPad e três editoras norte-americanas: Lagardere SCA’s Hachette, HarperCollins e Simon & Schuster.
