Os professores da rede pública de ensino do país poderão adquirir computadores a preços mais baixos do que os praticados no mercado, com a isenção do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI). Essa é a premissa de um proposta analisada pela Câmara dos Deputados.
O Projeto de Lei 6088/09, do deputado Eliene Lima (PP-MT), isenta da cobrança do IPI a aquisição de PCs por professores estaduais. Segundo o texto, caso os docentes optem por importar os computadores, também haverá isenção do PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).
Na opinião do autor do projeto, o incentivo à compra de computadores – por meio da redução da carga tributária – beneficiará a qualidade da educação oferecida aos estudantes. "De posse dos equipamentos, os professores terão acesso a um arsenal de informações que poderão ser utilizadas nas aulas ministradas por eles", disse Lima.
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Educação e Cultura; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. As informações são da Agência Câmara.
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