A novela em que se transformou a oferta pública de aquisição (OPA) lançada há um ano pela empresa de telecomunicações portuguesa Sonaecom sobre sua rival Portugal Telecom pode chegar o fim no próximo dia 2, quando os acionistas da PT se reúnem em assembléia geral.
A PT esclareceu nesta quinta-feira (15/2) que a votação da desblindagem dos estatutos da empresa, na próxima assembléia geral, será feita exclusivamente para a oferta de aquisição da Sonaecom. Se não houver a desblindagem, a Sonaecom terá de comprar 90% da PT para ter o controle da empresa. Do contrário, basta adquirir 50% mais uma ação. A Sonaecom já sinalizou que a desblindagem dos estatutos é fundamental para o sucesso da oferta.
Em comunicado divulgado através da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) portuguesa, a PT afirma que "na assembléia geral (…) os acionistas votarão a alteração dos estatutos da PT exclusivamente para os efeitos da oferta lançada pela Sonaecom". A operadora lembra que a alteração dos estatutos é uma condição de sucesso da oferta e aponta que a assembléia geral só é válida se estiver representado um terço do capital e que o fim da limitação dos votos tem de ser aprovada por dois terços do capital representado.
"Convém ainda esclarecer, de modo a evitar dúvidas, que, no caso de os acionistas da PT aprovarem a alteração de estatutos, mas a Sonaecom não alcançar um nível de aceitação da oferta superior a 50% do capital social, esta cessará e a deliberação da assembléia geral se tornará consequentemente ineficaz, mantendo-se inalterada a versão original dos estatutos e permanecendo a limitação de 10% dos direitos de voto", acrescenta o documento.
Por fim, a PT sustenta que "o último dia que a Sonaecom poderá proceder à revisão da contrapartida da oferta será o dia 27 de fevereiro", salvo alteração imprevisível e substancial das circunstâncias, como referem as regras da CMVM.
Com informações da Agência Lusa.
