Os setores de tecnologia e comunicação terão diminuição ou isenção de tributos em 90 dias. A afirmação foi feita nesta quinta-feira (15/3) pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Luiz Fernando Furlan, depois de participar da abertura do Fórum do Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de Ciência, Tecnologia (Consecti) e do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap).
Segundo Furlan, o setor será desonerado da participação no Programa de Integração Social (PIS), da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins), da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) incidente sobre os combustíveis, do Imposto Sobre Serviços e de encargos trabalhistas. ?Estamos considerando as pessoas que trabalham em casa, em horários diferentes (não comercial)?, explicou.
De acordo com o ministro, a desoneração vai estimular a geração de 100 mil empregos na área de ciência e tecnologia em quatro anos e o aumento das exportações de serviços de US$ 1 bilhão previsto para este ano para US$ 5 bilhões, em 2010. Segundo Furlan, esse pacote não foi incluído no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) porque é específico para o setor de serviços. ?O PAC era menos sobre a área de serviços. O PAC está olhando para infra-estrutura?, disse.
O ministro salientou que o objetivo do governo com a desoneração é dar competitividade ao Brasil no setor. ?Não há ainda uma decisão, mas há uma interrelação do setor privado e o governo no sentido de colocar o Brasil em condições de competir com o que é oferecido por outros países, inclusive com Argentina e Uruguai, que estão atraindo empresas deste setor?, disse.
Furlan afirmou que o fato de estar deixando o governo não interfere na conclusão do pacote. ?As iniciativas não dependem diretamente de pessoas. Essa tese foi abraçada pelos ministérios. E agora é questão de tempo e detalhes?, argumentou. O ministro disse ainda que ganhou experiência ao deixar a iniciativa privada ao participar do governo. ?É bom sempre mudar de lado do balcão. Eu mudei de lado nos últimos quatro anos. Eu sei as dificuldades do setor publico?, admitiu, ao garantir que não haverá falta de recursos para investimento em ciência e tecnologia no país. ?Há uma compreensão das mais altas autoridades do país que esse é o momento [de investir].?
Furlan anunciou ainda que até o fim do ano será implementado experimentalmente um sistema de acompanhamento das exportações do setor de serviço. ?Hoje esse trabalho é feito pelo Banco Central, sem que haja uma visibilidade maior dos setores. Com a mudança, será muito mais fácil adotar políticas de estímulo ao setor que está em crescimento.?
Com informações da Agência Brasil.
