O Plano Nacional de Internet das Coisas vai finalmente sair do papel e ter seu primeiro chamamento em abril. Essa é a nova promessa do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, que agora trabalha para finalizar os detalhes do programa em conjunto com o BNDES, de acordo com o secretário de Políticas de Informática da pasta, Thiago Camargo. Nesta primeira chamada pública realizada pela instituição financeira, o foco será em financiamento para desenvolvimento de dispositivos para saúde. "A ideia é a gente fazer uma chamada para a criação de devices que tenham interoperabilidade, plataformas abertas e que enderecem algum problema específico na área de saúde", disse ele em conversa com jornalistas nesta quinta-feira, 15, após debate no evento Huawei Latin America Innovation Day, em São Paulo.
Segundo Camargo, o presidente substituto e diretor financeiro da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), Ronaldo Camargo, teria se comprometido a fazer um "esforço" para dedicar R$ 3 bilhões em financiamentos para IoT – não dedicados exclusivamente para saúde, mas para todos os projetos em geral. "Esse esforço será feito junto com o do BNDES, que já tem linha de manufatura avançada, e agora quer específica para IoT", diz o representante da Sepin.
Além disso, a Finep conseguiu um empréstimo de US$ 1,5 bilhão junto com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), mas o montante é voltado para todos os projetos e políticas de inovação, e não apenas IoT. "Está na STN (Secretaria do Tesouro Nacional) agora, foi um esforço muito grande do ministro (Gilberto) Kassab, é o maior programa do BID em Ciência e Tecnologia", diz.
Ele ressalta que o MCTIC quer que o plano tenha o chamamento antes de o ministro deixar o seu cargo, o que deverá acontecer até o dia 6 de abril. "Pode ser que atrase, mas o compromisso nosso é que em abril a gente faça a primeira chamada. A gente está em um momento de colocar muita energia nesses novos instrumentos para criar ambiente antes de a loucura da eleição começar", contextualiza Camargo. Segundo o secretário da Sepin, o ministro Kassab "se esforçou muito na negociação" para endereçar primeiro a Saúde – as demais áreas selecionadas como prioridade no Plano são Manufatura Avançada, Agricultura e Cidades Inteligentes.
Definições
A linha de crédito inicial terá como foco o desenvolvimento de dispositivos em projetos de startups e empresas de TIC e que tenham uma finalidade específica para o atendimento da área em pauta – no primeiro caso, saúde. "O modelo regulatório vem no Plano Nacional de Internet das Coisas, estamos tentando criar, definir os conceitos que vão ser as guidelines do ambiente de IoT", declara. Ou seja, o governo ainda vai propor se IoT é infraestrutura ou serviço de valor agregado, para assim definir qual o regime tributário e o nível de regulação. "A nossa proposta é que seja considerado como infraestrutura, sobre a qual são construídos SVAs", afirma Thiago Camargo.
Os projetos do Plano Nacional de IoT serão escolhidos através de uma banca, e as regras serão definidas pelo BNDES e MCTIC. Haverá uma linha de fundo perdido, voltada aos consórcios que vão para startups e instituições de TIC, e outra linha de Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), destinada à iniciativa privada em geral.
O foco em projetos de desenvolvimentos de dispositivos, diz, é porque isso "exige mais pesquisa", enquanto projetos em serviços exigiriam mais visão de modelo de negócios ou aplicação. "Por isso que o chamamento é primeiro para o device, que vai ajudar a resolver o lado da oferta, e os serviços vão se desenvolver com a demanda, tende-se a crer que seja o caminho natural", afirma Camargo. Ele considera, entretanto, que há possibilidades de se ajustar a política pública. "Esse programa vai ter constante ajuste, a gente espera que seja algo que venha para ficar."
Estratégia Digital
O secretário de Política de Informática confirmou ainda que o presidente Michel Temer deverá assinar o decreto com a Estratégia Digital. O documento será publicado no próximo dia 21 de março, data da próxima reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social.
