Um dos temas que dominou as palestras e painéis do CIAB Febraban 2018, que terminou nesta quinta-feira, 14, foi as Fintechs – empresas que buscam inovação no setor financeiro utilizando a tecnologia. A regulamentação publicada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), agora em abril, foi detalhada por Antonio Marcos Fonte Guimarães, chefe de Subunidade, Departamento de Regulação do Sistema Financeiro, segundo o qual o Banco Central estima receber pedido de registro de 20 a 30 novas empresas.
"A informação que temos é que muitos investidores internacionais aguardavam a regulamentação para tomar uma ação de entrar no mercado brasileiro", disse Guimarães, durante o painel "Fintechs de Crédito pelo Banco Central do Brasil".
As Resoluções nº 4.656 e nº 4.657 têm por objetivo fomentar a incorporação de inovações no âmbito do Sistema Financeiro Nacional, bem como estimular a participação de novas instituições provedoras de crédito.
De acordo com as resoluções, as fintechs poderãp atuar em uma de duas opções: Sociedade de Crédito Direto (SCD) ou Sociedade de Empréstimo entre Pessoas (SEP).
O modelo de negócio da sociedade de crédito direto (SCD) caracteriza-se pela realização de operações de crédito, por meio de plataforma eletrônica, com recursos próprios.
A sociedade de empréstimo entre pessoas (SPE) realiza operações de crédito entre pares, conhecidas no mercado por peer-to-peer lending. Nessas operações eletrônicas, a instituição se interpõe na relação entre credor e devedor, realizando uma clássica operação de intermediação financeira.
Dividindo o painel com Leandro Vilain, diretor de políticas de negócios e operações da Febraban, o executivo do Banco Central foi questionado pela plateia sobre a concorrência entre as fintechs e os bancos e disse que não considera este um movimento de canibalização, uma fez que as empresas entrantes não devem ocupar mais do que 10% do mercado.
Guimarães também reforçou que o objetivo da regulamentação é fomentar a criação de negócios que beneficiem o consumidor. "Principalmente para que ele não tenha que recorrer a alternativas de alto custo ou ilegais, como a agiotagem, por exemplo", reforçou.
"Não há rixa entre mercados tradicionais e fintechs", salientou Vilain, da Febraban. Segundo ele, a entidade hoje avalia como positiva a atuação das fintechs. "Há 4 anos, ouvia muito que haveria sobreposição, mas o que se vê é a existência de serviços complementares, que as vezes levam ao banco processos mais ágeis e econômicos. Até o momento não há qualquer grande área de canibalização", disse.
O executivo finalizou o painel elogiando a regulamentação, que dá tratamento isonômico a bancos e fintechs, ao definir que estas também são instituição financeira.
