As fundações de amparo à pesquisa dos estados do Amazonas (Fapeam) e do Pará (Fapespa) apoiarão os institutos nacionais de ciência e tecnologia que forem criados em seus estados. Em reunião com a diretoria executiva do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), os presidentes da Fapespa, Ubiratan Holanda Bezerra, da Fapeam, Odenildo Teixeira Sena, confirmaram um aporte de recursos de mais R$ 40 milhões ao programa dos institutos nacionais. Com a nova parceria, o edital lançado para o programa atinge o montante de R$ 475 milhões, representando o maior valor de uma chamada pública para apoio à pesquisa no país.
Os institutos nacionais contam, agora, com a participação das fundações de amparo à pesquisa de São Paulo (Fapesp), com apoio de R$ 75 milhões, do Rio de Janeiro (Faperj), com R$ 30 milhões, de Minas Gerais (Fapemig), com R$ 30 milhões, do Pará (Fapespa), com R$ 30 milhões, e do Amazonas (Fapeam), com R$ 10 milhões, a serem investidos nos seus respectivos estados pelo programa.
Além dos recursos das fundações de amparo à pesquisa, os institutos terão também investimentos dos convênios CNPq e Finep/FNDCT, que totalizam R$ 270 milhões em três anos, e a adesão da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), que incrementou recursos da ordem de R$ 30 milhões, e participará do programa oferecendo bolsas em diversas modalidades, o que permitirá a ampliação da atividade de formação de recursos humanos.
As propostas para formação de institutos devem ser apresentadas por pesquisadores de reconhecida competência nacional e internacional na sua área de atuação. Cada instituto deve ter um tema de atuação claramente definido. Esse tema deve ser um programa bem estruturado de pesquisa científica ou tecnológica que permita avanços científicos substanciais ou desenvolvimento tecnológico inovador, e não apenas um projeto de pesquisa ou um conjunto de projetos de pesquisa, mesmo que aparentados ou vinculados.
Cinqüenta por cento dos recursos do edital serão concedidos aos institutos que atuarão nos temas prioritários para o fortalecimento das atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação de áreas estratégicas para a soberania do país, definidos no Plano de Ação de Ciência, Tecnologia e Inovação (PAC de CT&I 2007-2010) do Ministério da Ciência e Tecnologia. O restante será utilizado para apoiar as melhores propostas da demanda espontânea de todas as áreas.
O CNPq recebe propostas até 18 de setembro, e o resultado do julgamento está previsto para o próximo dia 17 de novembro.
