A informatização do processo de licenciamento ambiental em Porto Alegre foi oficializada nesta segunda-feira, 15, com o lançamento do Sistema de Licenciamento Ambiental Municipal (Sislam) que, além de reduzir o prazo de tramitação dos processos, vai padronizar documentos e simplificar o procedimento de licenciamento ambiental na capital gaúcha.
Para o prefeito em exercício Eliseu Santos, a nova ferramenta traz um maior controle das questões ambientais. O diretor-presidente da Procempa, André Imar Kulczynski, destacou que o Sislam assegura uma visão integrada do meio ambiente, em um local informatizado e seguro.
O secretário municipal do Meio Ambiente, Miguel Wedy, explicou que a mudança na tramitação interna dos processos exigiu a capacitação de 43 servidores para utilização do novo banco de dados do sistema. A expectativa é de que, no segundo semestre de 2009, o sistema esteja acessível ao público pela página da Smam na internet.
Os trabalhos voltados ao redesenho de processos tiveram início em 2001. Em 2004, o grupo de trabalho constituído para desenvolvimento do software elaborou o mapeamento de todas as situações categorizadas para a construção do programa. Nos anos de 2005 e 2006, foram desenvolvidas versões para, em 2007, serem executados testes e simulações de tramitação de processos, avaliações e ajustes necessários no sistema.
