Encerra-se nesta quinta-feira, 18, o prazo para envio de propostas ao edital Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia. A expectativa do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) é instalar cerca de 60 institutos, que funcionarão de forma multicêntrica, sob a coordenação de uma instituição-sede que tenha competência em determinada área de pesquisa.
Os institutos nacionais ocuparão posição estratégica no Sistema Nacional de Ciência e Tecnologia pela sua característica de ter um foco temático em uma área de conhecimento, para desenvolvimento a longo prazo, como pela complexidade maior de sua organização e porte do financiamento. As propostas para formação de institutos devem ser apresentadas por pesquisadores de reconhecida competência nacional e internacional na sua área de atuação.
Cada instituto deve ter um programa bem definido, com metas quantitativas e qualitativas. "O objetivo da iniciativa é financiar programas de pesquisa e não pequenos projetos", disse o presidente do CNPq, Marco Antonio Zago.
A criação dos institutos tem parceria da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), e das fundações de Amparo à Pesquisa do Amazonas (Fapeam), do Pará (Fapespa), de São Paulo (Fapesp), Minas Gerais (Fapemig) e Rio de Janeiro (Faperj).
Estão disponíveis R$ 475 milhões, representando o maior valor de uma chamada pública para apoio à pesquisa no país. Para os estados do Norte, Nordeste, Centro-Oeste e o Espírito Santo serão destinados 35% dos recursos, ficando a região Sudeste com 50%, e a Sul, com 15%.
Metade dos recursos será reservada para projetos em 19 áreas consideradas estratégicas pelo Plano de Ação em Ciência, Tecnologia e Inovação (PACT&I – 2007-2010), como biotecnologia, nanotecnologia, tecnologias da informação e comunicação, biocombustíveis, fontes renováveis de energia, biodiversidade, programa espacial, segurança pública, entre outros. O restante será utilizado para apoiar as melhores propostas da demanda espontânea de todas as áreas do conhecimento.
As propostas devem ser encaminhadas ao CNPq exclusivamente via internet, por intermédio do Formulário de Proposta Online, até quinta-feira, 18. A divulgação dos resultados da seleção será em 17 de novembro, iniciando-se a contratação dos projetos a partir de 5 de dezembro.
