Nem mesmo a intervenção do presidente Lula, esta semana, para acabar com a polêmica estabelecida entre setores do governo em relação ao Plano Nacional de Banda Larga, conseguiu esfriar os ânimos. Nesta quinta-feira, 15, o secretário de logística e TI do Ministério do Planejamento, Rogério Santanna, voltou a defender a criação de uma infraestrutura pública para levar a banda larga a todas as localidades do país e promover a inclusão digital. E, de novo, teceu críticas à postura das operadoras em relação aos programas de inclusão digital do governo.
Desta vez, no entanto, o secretário, que participou de painel no Futurecom, fez questão de frisar tratar-se apenas de sua visão sobre o que pode ser o plano e não a do governo. Ele aproveitou também para rebater críticas recentes de que os projetos de governo eletrônico perderam importância. "É uma das coisas mais falsas que já ouvi, pois vêm da época em que era preciso fazer uma catequese [sobre governo eletrônico]." Segundo ele, há inúmeros avanços e exemplos de programas de governo eletrônico que podem ser citados, como o Prouni, do Ministério da Educação, o sistema da Previdência Social, que permite ao cidadão requerer a aposentadoria em 30 minutos, e a implantação da nota fiscal eletrônica.
Mas o foco da intervenção dele no painel foi mesmo a defesa da criação de uma rede pública de banda larga. O argumento de Santanna é que toda a indústria de telecom é sujeita ao que ele chama de "desconstrução criativa do negócio", que é investir apenas nos serviços mais rentáveis. Para ele, é essencial permitir o acesso a banda larga às classes de baixa renda, porque hoje a grande gama de serviços de governo eletrônico acaba sendo para as classes altas. "Fornecer serviço de banda larga para a população que declara imposto de renda é fácil porque é rico que paga imposto de renda neste país", argumentou. "O negócio de telecom hoje no Brasil está restrito a menos de 300 cidades", observou, ao criticar o desinteresse das operadoras em levar banda larga a pequenas localidades. Daí, segundo ele, a importância de se ter uma infraestrutura pública para incluir as classes C, D e E, "porque hoje está restrita às faixas A e B".
De acordo com Santanna, a proposta nem é original, pois segue o que já foi feito na Coreia do Sul, Japão e em alguns países da Europa. "Faz cinco anos que eu falo que o Brasil precisa de um plano nacional de banda larga, mas, como acham que sou meio doido, não deram muito importância. Agora, esse assunto entrou na pauta e é fundamental que seja feito."
O secretário do SLTI também criticou os consultores Renato Guerreiro, ex-presidente da Anatel, e Juarez Quadros, ex-ministro das Comunicações, que defenderam que a ênfase deve ser na ampliação do governo eletrônico, em vez de na criação de uma infraestrutura pública. Em sua intervenção, Guerreiro disse que se está dando uma importância desmesurada à banda larga e criticou a idéia do governo colocar recursos em uma atividade que já é feita pela iniciativa privada. Segundo ele, a preocupação deve ser com a melhoria da qualidade dos serviços e com o desenvolvimento de aplicações que levem os serviços do governo à casa do cidadão. Guerreio sustentou que há condições de se prestar serviços ao cidadão sem a banda larga e citou como exemplo a declaração do imposto de renda pela internet. O mesmo raciocínio foi seguido por Juarez Quadros, para quem vários serviços do governo podem ser acessados via telefone.
Santanna foi duro na resposta. "Fiquei impressionado com o que ouvi aqui dos órfãos da telefonia. Eu confesso que esperava mais", provocou. "Quem diz isso não entende o mundo em que estamos vivendo hoje", completou, rebatendo as declarações dos consultores. Ele também rechaçou as críticas de que o governo não deve copiar modelos de outros países porque eles não funcionaram no Brasil, referindo-se a acusação de que o projeto da infraestrutura pública se apóia no modelo adotado na Austrália. "Nós estamos, de fato, com a turma das antigas aqui, com os órfãos das teles que acham vamos fazer internet pelo telefone", ironizou. E alfinetou: "Por acaso [o modelo] a privatização foi criada aqui? Foi copiada de alguém". Santanna frisou que a defesa de uma rede pública de banda larga visa garantir que haja competição e a expansão do acesso à internet ao cidadão.
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