Com julgamento marcado para o dia 19 de agosto deste ano nos EUA, a Amazon e a Apple foram notificadas pela juíza Elizabeth Laporte a negociar uma conciliação e evitar um processo judicial sobre os direitos de uso do termo App Store. As empresas travam uma disputa feroz pela termo com o qual identificam suas respectivas lojas de aplicativos para dispositivos móveis.
Uma reunião entre representantes das companhias e um membro da Justiça americana está agendada para o dia 21 de março, segundo informa o blog de tecnologia All Things Digital. “Nenhum participante da conferência de conciliação poderá deixar o encontro antes de sua conclusão”, determinou Elizabeth na notificação, pressionando as companhias a chegarem a um acordo fora dos tribunais.
Até agora, as companhias parecem irredutíveis em suas intenções. A Apple moveu a ação, alegando que o uso da marca pela concorrente confunde os consumidores sobre a procedência dos aplicativos dada a similaridade dos nomes das lojas. A Amazon contra-ataca dizendo que o nome App Store é muito genérico. Para a varejista online, é ingênuo da parte da Apple dizer o contrário, dado que seu executivos usam essa nomenclatura também para designar lojas de software de companhias concorrentes.
Uma das cortes federais dos EUA já rejeitou o pedido de abertura de ação sobre o caso, mas o processo ainda está pendente em outros tribunais.
Apple x Samsung
A Apple não obteve sucesso em outro processo, dessa vez na Holanda. Um tribunal distrital holandês decidiu que os tablets Galaxy da Samsung não infringem as patentes de design da fabricante americana. De acordo com o blog de tecnologia TechCrunch, na ação, a Apple alega que os cantos arredondados do Samsung Galaxy Tab 10.1, Galaxy Tab 8.9 e Galaxy Tab 7,7 são cópias do iPad.
O tribunal holandês, porém, rejeitou o argumento, declarando em comunicado na página do Poder Judiciário holandês e do Supremo Tribunal da Holanda que "não há questão de infração", citando decisões anteriores semelhantes em tribunais do Reino Unido. Em outubro do ano passado, a Apple teve negada apelação contra a decisão de uma corte britânica, que também determinou que a Samsung não copiou o design do iPad no desenvolvimento do Galaxy.
Em resposta ao resultado do julgamento, a Samsung declarou em comunicado que “agradece a decisão do tribunal, que reafirmou as decisões tomadas por tribunais de outros países definindo que nossos produtos Galaxy Tab não infringem as patentes de design registradas pela Apple. Continuamos a acreditar que a Apple não foi a primeira a projetar um tablet com formato retangular e cantos arredondados e que as origens de recursos de design registrados por ela podem ser encontradas em inúmeros exemplos anteriores de arte. A Apple deve continuar a fazer excessivas demandas judiciais baseadas nesses projetos genéricos, e a inovação na indústria pode ser prejudicada, bem como a escolha do consumidor ficará indevidamente limitada”.
A Apple não quis se pronunciar sobre o assunto.
