O setor de tecnologia da informação apresentou o maior índice de aderência às práticas recomendadas pelo Código Brasileiro de Governança Corporativa, com 79,4%, alta de 2,7 pontos percentuais em comparação com 2023.
O estudo, realizado anualmente pela EY com IBGC (Instituto Brasileiro de Governança Corporativa) e TozziniFreire Advogados, analisou 389 empresas que submeteram, até o dia 7 de agosto de 2024, o informe de governança à CVM (Comissão de Valores Mobiliários). As companhias registradas na categoria A devem, em atendimento à Resolução CVM 80/22, entregar o informe baseado no Código Brasileiro de Governança Corporativa. O informe está inserido na abordagem "pratique ou explique", o que significa que as empresas precisam indicar se seguem as práticas recomendadas ou justificar a adesão parcial ou não adesão.
Na sequência, o setor de petróleo, gás e biocombustíveis registrou 79,2% de aderência, seguido de comunicações, com 75,5%; utilidade pública, com 71,3%; saúde, com 70,1%; consumo não cíclico, com 68,3%; financeiro, com 67,3%; consumo cíclico, com 65,1%; bens industriais, com 63,7%; e materiais básicos, com 60,2%. O maior avanço de um ano para o outro, em termos de aderência, foi do setor financeiro, com 3,6 pontos percentuais.
De forma geral, considerando todos os setores econômicos, a prática recomendada com maior aumento de aderência foi a identificação do interesse público no estatuto social, com avanço de 7,2 pontos percentuais no ano passado em relação a 2023. As demais práticas que mais cresceram neste ano estão associadas aos conselhos de administração, com destaque para a de atribuições legais e estatutárias do CA, com 4,2 pontos percentuais, reproduzida abaixo.
O CA deve, além de suas atribuições legais e estatutárias, (i) definir estratégias de negócios considerando impactos sociais e ambientais para garantir a perenidade e a criação de valor a longo prazo; (ii) avaliar regularmente os riscos e a eficácia dos sistemas de gerenciamento, controles internos e compliance; (iii) estabelecer valores e princípios éticos, assegurando transparência nas relações com stakeholders; e (iv) revisar anualmente o sistema de governança corporativa para seu aprimoramento contínuo.
Práticas ainda não adotadas
Houve redução da edição anterior para esta nas práticas com maior percentual de não incorporadas por parte dos setores econômicos contemplados na pesquisa. Isso sugere, na avaliação do estudo, que, embora de forma gradual, essas recomendações vêm sendo cada vez mais adotadas. O destaque nesse sentido ficou com a aprovação, por parte do conselho de administração, de todos os desembolsos relacionados a atividades políticas, que apresentou maior redução do número de respostas "não", com 4,4 pontos percentuais a menos. A prática de aprovação e atualização do plano de sucessão do diretor-presidente por parte do conselho de administração é aquela com maior percentual de respostas "não", com 54,2%.
É essencial, na avaliação do estudo, que o mercado dedique mais atenção a essas práticas ainda não adotadas, que, embora possam representar um desafio para as empresas, oferecem oportunidade para o aprimoramento dos modelos de governança corporativa.
