Depois de quase dois meses parado no Tribunal de Contas da União (TCU) para análise, o processo de licitação do programa Um Computador por Aluno (UCA), projeto do governo federal que pretende conectar todos os estudantes da rede pública à internet, voltou a ter andamento no tribunal. Segundo informações da assessoria de imprensa do TCU, o processo está em análise avançada no gabinete do ministro e relator do processo, José Jorge de Vasconcelos, e deverá ir a plenário em breve.
Mas a aprovação da compra dos 150 mil laptops educacionais ainda deve se arrastar. É que o processo de análise das respostas do Ministério da Educação (MEC) sobre as suspeitas de irregularidades no cumprimento da lei de licitações e contratos durante o pregão não será apresentado no plenário do TCU durante as votações desta quarta-feira, 18.
Isso porque o ministro José Jorge ainda precisa receber as avaliações da área técnica do seu gabinete, para depois tomar uma decisão. Como a semana que vem é Carnaval, o processo também não irá a plenário, o que só deve ocorrer na primeira quinzena de março. Daí sim, caso seja aprovado, o MEC poderá dar continuidade aos testes de aderência dos computadores e iniciar as compras dos laptops. Com todo esse trâmite, a entrega dos notebooks para as 300 escolas só deve começar, na melhor das hipóteses, em abril, atrasando o cronograma inicial do MEC.
Apesar de toda a novela, o coordenador de inclusão digital da Presidência da República, Cezar Alvarez, garantiu que os 150 mil laptops educacionais chegarão às escolas ainda neste ano. "O MEC já enviou as informações ao TCU e o ministro [da Educação, Fernando] Haddad terá uma audiência para agilizar essa decisão, seja para refazer o edital ou liberar a fase de teste de aderência. De qualquer forma, com essa licitação ou outra, esse ano sai", afirmou Alvarez.
Atualmente, o projeto já está sendo testado em cinco escolas nos estados do Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, de São Paulo e do Tocantins, além do Distrito Federal. Segundo Alvarez, os resultados nas escolas-piloto são "extremamente positivos". "Apesar de as experiências serem muito pequenas, são apenas cinco escolas, o resultado é surpreendente. O pessoal chega mais cedo e sai mais tarde da escola. Aumentou a participação de pais e alunos no processo, é impressionante a motivação da comunidade. Tem até professor adiando a aposentadoria", conta ele.
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