Confirmado no cargo pela presidente Lula, o ministro da Educação, Fernando Haddad, anunciou nesta quinta-feira (15/3) a criação de um Instituto Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, com unidades em todas as cidades-pólo do país. Segundo ele, a formação de profissionais nas áreas de ciência e tecnologia é uma demanda antiga de entidades como SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência), CNI (Confederação Nacional da Indústria) e Academia Brasileira de Ciências.
?Havia uma reclamação geral de que o poder público estava devendo muito ao país no que diz respeito a isso?, justificou Haddad, sem dizer a previsão de funcionamento e operação do instituto e os custos envolvidos no projeto. O ministro disse que a nova instituição oferecerá ensino médio e educação de jovens e adultos integrados à educação profissional, além de cursos de graduação e pós-graduação, especializações com foco na produção e licenciatura com vista à formação de professores para educação básica, sobretudo nas áreas de ciência e matemática.
De acordo com Haddad, 50% do orçamento do instituto será destinado à educação básica, 20% à formação dos professores da educação básica e 30% para as demais áreas. Outro anúncio na área de educação profissional refere-se à regulamentação da lei do estágio, que tem 30 anos e, na avaliação do ministro, "contribui muito para a acumulação de lucros, mas para a educação contribui muito pouco?.
A idéia, segundo ele, é determinar, entre outras questões, a jornada máxima do estudante e o papel da instituição de ensino, do ofertante do estágio e do poder público. ?Estágio e aprendizagem são formas de educação, uma com vínculo empregatício e outra sem, mas que hoje não estão devidamente regulamentadas. O estágio virou uma forma de precarização de mão-de-obra, e não uma forma de educar os jovens matriculados no ensino médio e superior?, destacou Haddad. Ele acrescentou que hoje em dia é comum haver empresas constituídas basicamente por estagiários. "O patrão não paga o INSS nem férias e às vezes paga menos que o salário mínimo. É uma coisa horrorosa o que está acontecendo neste país?.
Haddad assegurou que o projeto de regulamentação, que está parado desde 2003, agora será discutido com o Ministério do Trabalho e remetido à Casa Civil. Ainda na área de educação profissional, o ministro anunciou que as escolas técnicas oferecerão formação a distância para escolas de ensino médio, via internet. ?Pretendemos, a partir do ano que vem, atender 100 mil jovens ao ano.?
Com informações da Agência Brasil.
