O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, fez uma dura crítica à política adotada pelas empresas de telecomunicações que dominam as redes no Brasil. Em audiência pública realizada nesta quarta-feira, 16, no Senado Federal, Bernardo disse que o modelo das teles na verdade é uma "sabotagem" das demais empresas do setor. "Os relatos indicam que há quase uma sabotagem. O termo é duro de se usar, mas é praticamente uma sabotagem a política adotada nas redes", afirmou o ministro.
Há anos, empresas prestadoras de serviços que tentar comprar capacidade de rede das concessionárias de telefonia reclamam dos altos custos e das restrições de oferta. Na opinião do ministro, parte do problema está na própria Lei Geral de Telecomunicações (LGT), que não teria se aprofundado na criação de mecanismos que garantissem o acesso às redes de forma mais equalitária. "A lei não está suficientemente amarrada em aspectos como desagregação, direito de passagem, etc."
Bernardo contou que um dos mecanismos em que o ministério está trabalhando para minimizar os problemas de acesso à infraestrutura é o fomento a construção de novas redes. "É por isso que estamos trabalhando em métodos que estimulem a construção de redes no Brasil", afirmou. Mas o ministro também fez um alerta: "Nem tudo será pago pelo Estado, até porque estamos falando de empresas privadas". Assim, o ministério sinaliza que, mesmo apostando na rede pública do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) para reduzir as distorções do mercado de atacado, irá continuar exigindo que as empresas de telecomunicações invistam cada vez mais em infraestrutura.
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