China suspende temporariamente regras para compra de TIC de empresas estrangeiras por bancos

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A China decidiu suspender as novas regras para a compra de produtos e serviços de empresas de tecnologia da informação e comunicações (TIC) estrangeiras pelos bancos chineses, que entrariam em vigor este mês, as quais estabeleciam uma série de medidas, que podem inviabilizar os negócios delas naquele país. À época do anúncio pelo governo, grupos empresariais europeus e dos EUA, fizeram duras críticas, classificando as regras como intrusivas e protecionistas, já que exigiam o fornecimento de informações que envolvem propriedade intelectual às autoridades chinesas.

A resolução foi encaminhada por órgãos reguladores chineses, com data de segunda-feira, 13, a qual determina que os bancos "suspendam a execução" das regras, que têm estado no centro de um conflito comercial entre os EUA e a China. As regras estipulavam que as empresas que quisessem vender equipamentos de TI para os bancos chineses teriam de transferir tecnologia e permitir a utilização de propriedade intelectual internamente, bem como fornecer o código-fonte de software, entre outras exigências.

A suspensão pode ser vista como uma vitória da Câmara de Comércio dos EUA, que fez forte lobby para que o governo norte-americano intercedesse junto ao governo chinês para que flexibilizasse as medidas, já que elas poderiam excluir do mercado bancário chinês (que, segundo estimativas, deve movimentar cerca de US$ 20 bilhões em 2017) grandes fabricantes americanas de software e hardware de computação avançada, tais como Microsoft, IBM e Apple.

A resolução, no entanto, é apenas um pequeno alívio para as empresas americanas de tecnologia, já que é temporária — enquanto autoridades reveem as regras. As autoridades chinesas não deixaram claro, porém, quais modificações serão feitas, embora fontes do setor tenham dito ao The New York Times que uma nova versão não deve excluir questões mais controversas, como a exigência de fornecimento pelas empresas de códigos-fonte de software, o que não altera o panorama para as multinacionais de tecnologia.

As medidas para compra de produtos e serviços de tecnologia pelos bancos do país, anunciadas recentemente, são parte de um confronto mais amplo entre a China e os EUA, que envolve a segurança online e políticas de tecnologia. Os EUA têm acusado a China de pressionar as empresas americanas para obter vantagens comerciais para suas companhias. Os chineses, por seu lado, afirmam que as revelações do ex-colaborador da Agência Nacional de Segurança (NSA), Edward Snowden, de que o governo americano pratica espionagem em massa em todo o mundo são motivos suficientes para que o país não dependa de tecnologia estrangeira.

Na resolução, a qual o The New York Times teve acesso, a Comissão Reguladora Bancária da China e o Ministério da Indústria e Tecnologia da Informação disseram que desde que as regras foram aprovadas, instituições financeiras e outras empresas fizeram "sugestões de alteração." A verdade é que, depois de uma reunião entre o secretário do Tesouro americano, Jacob J. Lew, e altos funcionários chineses, no mês passado, autoridades dos EUA indicavam que as regras seriam suspensas.

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