A Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação da Bahia anunciou nesta sexta-feira (16/5) a elaboração de uma Lei de Inovação, de acordo com as principais diretrizes da Lei Nacional de Inovação, que estabelece medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e foi promulgada em outubro de 2005.
Os estados do Paraná, Santa Catarina e Amazonas já criaram uma legislação específica para a inovação e a Bahia, mesmo ainda não dispondo de uma Lei de Inovação, possui um fundo para apoiar a inovação tecnológica, o Inovatec, regulamentado pelo governador Jaques Wagner em 2007 e que dispõe de recursos anuais de R$ 15 milhões até 2010.
"A Lei de Inovação vai permitir uma maior aproximação entre centros de pesquisas e empresas. Uma das vertentes será a possibilidade de convênios para projetos de interesse comum entre instituições públicas baianas e empresas", disse o secretário Ildes Ferreira. Segundo Dora Leal, diretora geral da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesb), a idéia é permitir que estas instituições públicas cedam funcionários para trabalhar em projetos de inovação tecnológica nas empresas.
Outra vertente da lei será o incentivo para a criação de Núcleos de Inovação Tecnológica (Nits) nas instituições públicas que atuam na área de ciência e tecnologia. "A Lei de Inovação está em processo de finalização para que possa ser aprovada na Assembléia Legislativa", completa Ferreira.
O secretário da Ciência, Tecnologia e Inovação também anunciou que espera para os próximos dias a autorização do governador para o início das obras do Parque Tecnológico, cuja primeira fase já foi licitada. O Parque vai ser implantado na Avenida Paralela e abrigará um consórcio de pesquisas universitárias, incubadoras e empresas de base tecnológica. Será também um centro de convergência do Sistema Estadual de Inovação na Bahia, nas esferas pública, acadêmica e empresarial.
