A Anatel confirmou que a licitação para o 5G deve ocorrer no primeiro trimestre de 2020. A informação foi dada por Felipe Lima, representante da agência, em audiência pública na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira,15.
"Estamos pari passu com o que está acontecendo no resto do mundo", afirmou Felipe Lima. "Alguns países já licitaram, mas ainda estão desenvolvendo suas redes, que ainda não estão em funcionamento", completou.
De acordo com Lima, a ideia é que o 5G chegue a áreas sem cobertura de celular hoje. Segundo ele, 5,4 mil cidades brasileiras têm cobertura de 3G, que chegaria a 97% da população; e 4,4 mil cidades têm cobertura de 4G, chegando a 95% da população.
Sérgio Kern, diretor regulatório do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil), alegou que as concessionárias de telecomunicações já cumpriram as obrigações previstas pela Anatel, assegurando sinal na sede dos municípios e 30 quilômetros ao redor.
Segundo ele, nas outras áreas, o serviço só chega se houver interesse comercial. Ele pediu que a licitação da Anatel para o 5G não tenha viés arrecadatório, mas sim imponha obrigações para as empresas, como a cobertura nas áreas que hoje não têm sinal de celular.
Mais antenas
Kern também pediu mudanças na legislação federal (Lei 13.116/15) e municipal para facilitar a instalação de antenas nas cidades brasileiras. "O modelo atual é um entrave significativo, a burocracia é excessiva, os prazos para licenciamento são extensos", afirmou . O representante do sindicato mencionou que há 2,8 mil pedidos de licença para instalação de antenas sem liberação apenas na cidade de São Paulo.
Tomás Fuchs, vice-presidente da Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas (TelComp), disse que o Brasil tem hoje 70 mil antenas 4G, e será necessário cinco vezes esse número para a tecnologia 5G.
Já o deputado Gustavo Fruet (PDT-PR) preocupa-se com o impacto de novas antenas no espaço urbano; com o impacto no custo para o usuário brasileiro; com a utilização indevida da tecnologia; e com o desenvolvimento da indústria nacional. Com informações da Agência Câmara Notícias.
