De acordo com o ministro Hélio Costa, o plano de inclusão digital por meio da plataforma WiMAX, detalhado no começo do mês e em elaboração no Ministério das Comunicações, deve entrar numa segunda fase de experiências consideradas ainda como piloto.
"Depois de oferecer o serviço apenas para órgãos públicos (escolas, postos de saúde, delegacias, entre outros) em um terço da área de Belo Horizonte, e de oferecer internet em banda larga na cidade de Tiradentes, vamos escolher 20 cidades em todo o País para realizar a segunda fase do experimento antes de elaborar a proposta definitiva", disse Costa.
Apesar de o modelo de negócios ainda não estar totalmente claro para o próprio ministério, a proposta pretende fomentar a inclusão digital pelo menos em duas modalidades: acesso liberado e gratuito para pequenas localidades e acesso exclusivo para órgãos públicos em grandes cidades, sendo que, a rigor, mesmo entidades privadas que prestam serviços públicos (escolas ou hospitais) poderiam ser incluídas neste conjunto.
Na visão do ministro, uma prefeitura (individualmente ou em parceria com o governo do Estado ou até mesmo a União, e ainda com grupos empresariais) poderia criar uma empresa de prestação de serviços de telecomunicações para oferecer o serviço aberto a toda a cidade.
"Numa cidade turística, por exemplo, os estabelecimentos de hospedagem poderiam associar-se ao empreendimento", explica. No caso de grandes localidades, a instalação do sistema seria feita também pela prefeitura, que de qualquer forma teria que constituir um empresa de telecomunicações para receber a outorga de prestação do serviço. O ministro diz que pretende levar acesso banda larga a 710 municípios e atender com a banda larga 85% da população brasileira.
Vale lembrar que, segundo levantamento do Atlas Brasileiro de Telecomunicações 2006, editado pela Revista TELETIME no final do ano passado, já existiam na ocasião 1.606 municípios com acesso banda larga disponível comercialmente por ADSL, cabo e/ou MMDS, cobertura esta que representa 36 milhões de domicílios e 87% do Índice Potencial de Consumo do Brasil.
Acesso
No "modelo de negócios" em elaboração no Minicom, as concessionárias de STFC seriam convidadas a oferecer a interconexão de acesso à internet a esta rede municipal. "Como esta obrigação não está prevista nos contratos de concessão das teles, o ministério pensa em trocar com as operadoras a obrigatoriedade (previstas no contrato) de instalar e manter funcionando os TAPs (Terminais de Acesso Público com acesso à Internet) pelo fornecimento do link", afirmou Costa.
Na opinião do ministro, as concessionárias devem aceitar a proposta: "Já encaminhamos uma consulta ao Tribunal de Contas da União para verificar se não há nenhuma objeção legal neste sentido". No caso desta "troca", as empresas criadas pelas prefeituras seriam responsáveis pela instalação e manutenção dos TAPs oferecendo acesso público à população.
