A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) está recebendo candidaturas para cinco vagas de representação no Comitê de Defesa dos Usuários de Serviços de Telecomunicações (Cdust). As candidaturas devem ser enviadas à agência reguladora até 30 dias contados a partir de 15 de agosto.
São quatro vagas para representantes de usuários de telecomunicações ou entidades de defesa do consumidor, públicas ou privadas, sem fins lucrativos e uma vaga para representante de entidades de classe de prestadoras de pequeno porte. Os mandatos terão início em 2 de outubro de 2017 e término em 2 de outubro de 2021. As regras para o envio das candidaturas e para a seleção estão estabelecidas no Edital de Convocação nº 65/2017.
Os representantes não são remunerados, mas a agência reguladora deve assumir despesas de passagens e de estadia para que possam participar de reuniões fora de seus domicílios. O Cdust assessora e subsidia o Conselho Diretor da Anatel em assuntos relacionados à defesa e à proteção dos direitos dos usuários.
O Comitê é formado por 16 membros efetivos: quatro representantes da Anatel, cinco representantes convidados de instituições públicas e privadas e sete representantes de usuários de telecomunicações ou entidades de defesa do consumidor, públicas ou privadas, sem fins lucrativos. Mais informações sobre o Cdust estão disponíveis no Portal da Anatel.
