A mais recente falha nos serviços de voz da Telefônica irritou os parlamentares da Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da Câmara dos Deputados. E agora, parte dos deputados decidiu sugerir à Anatel que intervenha na concessionária até que todos os problemas sejam resolvidos. A iniciativa partiu do deputado Carlos Sampaio (PSDB/SP), que anunciou nesta quarta-feira, 16, sua intenção de apresentar um requerimento sugerindo à Anatel a intervenção. "A Telefônica passou de todos os limites do inadmissível", reclamou o parlamentar após a reunião da comissão realizada nesta quarta-feira, 16.
O requerimento ainda não foi apresentado formalmente, pois o gabinete do parlamentar continua trabalhando para recolher assinaturas que garantam a prioridade na votação da proposta. A intenção é que a sugestão seja colocada em pauta já na próxima semana e pode ser o primeiro item de discussão caso Sampaio consiga a adesão de mais seis deputados. A proposta, no entanto, já contaria com o apoio de nomes de peso na CDC, como a presidente da comissão, deputada Ana Arraes (PSB/PE). Outros deputados bastante ativos na comissão, como Celso Russomanno (PP/SP), Júlio Delgado (PSB/MG) e José Carlos Araújo (PR/BA) estariam comprometidos em apoiar o requerimento.
Do ponto de vista prático, os parlamentares não têm como exigir que a Anatel intervenha. Por isso, o requerimento deverá apenas "sugerir" que a agência escale um interventor para a Telefônica como forma de assegurar a continuidade da oferta da telefonia, considerada legalmente como um serviço essencial à população. Mas a proposta tem força para gerar um constrangimento político, uma vez que os deputados demonstraram com o pedido que não estão satisfeitos com as ações tomadas até agora para reverter a sequência de panes que a Telefônica vem passando.
Hora de revisão
O clima pouco amistoso da CDC com relação às panes ficou claro em declarações dadas pelo deputado Celso Russomanno. O parlamentar pediu que a Anatel reveja sua decisão de liberar a comercialização do Speedy pela Telefônica, uma vez que a empresa continua apresentando falhas na oferta de seus serviços. "A Anatel tem os mecanismos para resolver o problema e nós temos que tomar providências para que isso seja feito", afirmou. O temor de Russomanno é que as outras empresas se sintam à vontade para fragilizar sua operação na ausência de medidas mais contundentes da agência.
Uma das iniciativas que deve ser tomada é o agendamento de um encontro entre o grupo de trabalho criado na CDC para acompanhar os serviços de telecomunicações e a Anatel. O grupo é composto pelos deputados Carlos Sampaio, Celso Russomano, José Carlos Araújo, Júlio Delgado, Luiz Bittencourt (PMDB/GO), Vinícius Carvalho (PT do B/RJ), Walter Ihoshi (DEM/SP) e pela presidente Ana Arraes.
Mais esclarecimentos
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) também está interessada em mais esclarecimentos sobre os motivos das reiteradas panes na Telefônica. O deputado Leo Alcântara (PR/CE) apresentou um requerimento solicitando que o presidente da Anatel, embaixador Ronaldo Sardenberg, e o presidente da Telefônica, Antônio Carlos Valente, compareçam em audiência pública para explicar as "interrupções na rede fixa de telefonia no estado de São Paulo". O requerimento acabou não sendo votado porque o próprio relator o retirou de pauta, argumentando que precisava fazer uma alteração no texto, mas a proposta deve ser debatida na próxima semana.
- Congresso
