O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) anunciaram investimentos de R$ 3,1 bilhões em uma série de medidas para impulsionar a ciência, tecnologia e inovação no país.
Foram lançados cinco novos editais voltados ao desenvolvimento científico regional e nacional. Os recursos serão distribuídos via Chamada Universal 2024, aumento das Bolsas de Produtividade, Programa Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCTs), Pró-infra Desenvolvimento Regional e edital da Finep voltado para Parques Tecnológicos. Saiba os detalhes dos editais aqui.
Os investimentos oferecem oportunidades para pesquisadores de todo o país, com foco especial nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, e buscam fortalecer a inovação, formar redes de colaboração e enfrentar desafios estratégicos.
"Reafirmamos o compromisso do nosso governo com o diálogo e o olhar para todas as regiões do país. Ciência e Tecnologia são temas transversais dentro do Governo Federal e também temos atuado em conjunto com os estados, com as secretarias e Fundações de Amparo à Pesquisa. E não poderia deixar de dizer que a ABC e a SBPC têm sido grandes parceiras e, por toda a sintonia e trabalho coletivo, tínhamos que anunciar essas iniciativas aqui, juntos", enfatizou a ministra Luciana Santos.
Os esforços marcam um novo capítulo no incentivo à ciência e à inovação no Brasil, consolidando a missão do Governo Federal em promover a produção de conhecimento e inovação com impacto significativo em diversas áreas, desde o setor produtivo até a formação de novos talentos.
De acordo com a ministra, as chamadas vão melhorar a infraestrutura de pesquisa do país para a redução de assimetrias regionais. "Além de fortalecer pesquisadores e instituições que têm mantido o Brasil como um importante produtor de conhecimento no mundo, vão colaborar para buscar as soluções que o nosso país e seu povo precisam", afirmou Luciana Santos.
O secretário-executivo do MCTI, Luis Fernandes Rebelo, reforçou que essas ações só foram possíveis devido à recomposição do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). "O FNDCT e o ministério têm por missão promover ações convergentes e sinérgicas por atores públicos e privados para a promoção do desenvolvimento científico e tecnológico nacional. Mas é importante ressaltar que o foco principal dos investimentos não-reembolsáveis é no sistema público", disse.
Resumo dos editais:
Expansão dos Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia
O Programa Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCTs), voltado a promover a formação de redes multi-institucionais e interdisciplinares dedicadas à investigação científica em temáticas estratégicas e enfrentamento a grandes desafios nacionais, recebe até 9 de dezembro propostas de criação de institutos. A nova chamada pública quadruplica o valor investido em comparação com a edição de 2022, chegando a R$ 1,5 bilhão.
Fortalecimento da rede de pesquisa com o Pró-Infra Regional
A Chamada Pública MCTI/FINEP/FNDCT – Pró-Infra Desenvolvimento Regional destinará até R$ 600 milhões para o fortalecimento da infraestrutura de pesquisa nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. A ação busca reduzir a assimetria nacional, no ambiente de inovação, pelo incentivo à formação, desenvolvimento e fixação de recursos humanos nas regiões objeto da chamada, promovendo a implantação de infraestrutura de pesquisa e criação de redes colaborativas de P&D.
CNPq aumenta em 50% o investimento em Bolsas de Produtividade
O CNPq ampliou em cerca de 50% o orçamento destinado às Bolsas de Produtividade em Pesquisa (PQ), Produtividade em Pesquisa Sênior (PQ-Sr) e Desenvolvimento Tecnológico e Extensão Inovadora (DT). Este ano, pela primeira vez, o edital unifica as três categorias, com submissões abertas até 30 de dezembro. O total do investimento será de R$ 466,7 milhões, um aumento de aproximadamente R$ 160 milhões em comparação com o ano passado.
Chamada Universal 2024: aumento no investimento e foco em inovação
Voltado para pesquisadores de todas as áreas do conhecimento, as propostas para a Chamada Universal podem ser submetidas até o dia 10 de dezembro de 2024. Por meio de uma de suas mais tradicionais chamadas, o CNPq contará com um orçamento de aproximadamente R$ 450 milhões, um aumento significativo em relação à edição anterior, cerca de 50% a mais, graças ao aporte de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).
Parques Tecnológicos: investimentos regionais estratégicos
A Finep também lança a chamada pública voltada para Parques Tecnológicos, intitulada MCTI/Finep/FNDCT-Verde Amarelo/Parques Tecnológicos–01/2024, que investirá R$100 milhões em recursos não-reembolsáveis do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). Serão contemplados os estados: Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Piauí, Rondônia, Roraima, Sergipe e Tocantins, que estiveram foram da chamada anterior.
