A 4ª Vara Federal Criminal recebeu na quarta-feira (14/11) duas denúncias oferecidas pelo Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo de crimes cometidos por pessoas investigadas na Operação Persona, deflagrada em outubro pela Polícia Federal, Receita e o MPF. A Justiça Federal só deve analisar se aceita ou não a denúncia a partir da próxima quarta-feira, 21 de novembro.
A Operação Persona, deflagrada no dia 16 de outubro, teve o objetivo de desarticular um suposto esquema de fraude envolvendo empresários brasileiros, a Cisco e a distribuidora Mude.
Segundo informações da assessoria de imprensa da Procuradoria da República no Estado de São Paulo, as duas denúncias referem-se ?exclusivamente aos crimes de descaminho, na modalidade de importação fraudulenta (artigo 334, parágrafo I, alínea c do Código Penal), e uso de documento ideologicamente falso (artigo 304, combinado com o 299, do Código Penal)?.
As denúncias, de acordo com a Procuradoria, relatam sobre importações fraudulentas realizadas entre 2006 e 2007, uso de notas fiscais falsas em operações de compra e venda. O MPF estima que as operações fraudulentas podem chegar a US$ 370 milhões.
A primeira denúncia foi oferecida contra 11 integrantes da Mude e a segunda acusação contra o controlador do grupo South American Overseas, responsável principalmente pelo desembaraço aduaneiro dos produtos importados, e integrantes do denominado K/E, responsável pelas empresas interpostas (laranjas) em território brasileiro.
A primeira denúncia, segundo a Procuradoria, atinge o ex-presidente da Cisco no Brasil, Carlos Roberto Carnevali, que se encontra preso preventivamente, e mais dez pessoas dentre sócios, diretores e funcionários da Mude e da What?s Up (considerada a operadora das importações da Mude): José Roberto Pernomian Rodrigues, Helio Benetti Pedreira, Moacyr Alvaro Sampaio, Fernando Machado Grecco, Marcelo Naoki Ikeda, que também estão presos, e Reinaldo de Paiva Grillo, Marcílio Palhares Lemos, Gustavo Henrique Castellari Procópio, Everaldo Batista Silva e Leandro Marques da Silva.
Para os procuradores da República Priscila Schreiner e Marcos José Gomes Corrêa, autores das denúncias, as operações de compra e venda realizadas no esquema eram simuladas, conforme afirma o MPF, e objetivavam ocultar a real importadora dos produtos, que era a Mude, principal distribuidora dos produtos da Cisco no Brasil.
Segundo informações da Procuradoria, o MPF dividiu as acusações em duas denúncias para facilitar o processo e o julgamento pela ?complexidade dos fatos investigados?.
Com informações da Agência Brasil.
