A Imprensa Oficial do Estado de São Paulo e a Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Município de São Paulo (Prodam) assinaram contrato nesta terça-feira, 16, para tornar a companhia a primeira autoridade certificadora para atender toda a estrutura da Prefeitura de São Paulo. Durante a cerimônia de assinatura foi feita também a emissão simbólica do primeiro certificado feito pela Prodam.
O acordo prevê o fornecimento pela Imprensa Oficial de toda a infraestrutura tecnológica, consultoria para avaliação das necessidades de utilização de certificação nas diversas entidades municipais, treinamento de equipes e emissão de aproximadamente mil certificados durante o período de seis meses previsto para que a Prodam se torne autoridade certificadora. Durante essa fase, todos os serviços e produtos de certificação digital serão realizados pela Imprensa Oficial. O valor do contrato não foi divulgado.
Segundo as empresas, o acordo vai permitir a simplificação de processos, a transparência das informações, redução de custos e novas formas de prestação de serviço público para o cidadão, com mais eficiência e agilidade. O projeto permitirá à Prodam implantar projetos de modernização e de práticas de gestão para o município de São Paulo.
João Octaviano Machado Neto, presidente da Prodam, destacou a importância da certificação no âmbito público. "O governo e as estruturas públicas podem e devem ocupar este espaço." Ele lembrou que a Imprensa Oficial e a Prodam são duas entidades públicas que atuam na prestação de serviços ao cidadão e aos órgãos públicos.
Desde 2004 a Imprensa Oficial é uma das empresas credenciadas pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) a conceder o certificado digital e, desde então, vem multiplicando sua expertise. Neste ano, por exemplo, criou o Jucesp OnLine, solução que contempla a solicitação e emissão on-line de documentos que antes só podiam ser obtidos na Junta Comercial do Estado de São Paulo, como fichas cadastrais e certidões; buscas simples e avançadas por sócios, nomes fantasia, região e atividade e agendamento de serviços, além de informações ligadas ao cadastro, registro e atualização das cerca de 5 milhões de empresas comerciais do estado e o histórico resumido de cada uma delas, conhecido como ficha de breve relato.
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