O Diário Oficial da União publicou nesta sexta-feira (17/2) decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com a nomeação dos novos membros do Cômite Gestor da ICP-Brasil, órgão do governo executor das políticas de certificados e normas técnicas e operacionais de chaves públicas. Ao todo foram indicados para o Comitê cinco representantes da sociedade civil e quatro do governo.
Os representantes da sociedade são Manuel Dantas Matos, Carlos Alberto Pacheco de Campos, Ricardo Dahab, Dorival Dourado Júnior, Alexandre Libonati de Abreu. Eles representam, respectivamente, a Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico (Câmara e-net), a Companhia de Processamento de Dados do Estado do Rio Grande do Sul (Procergs), a Sociedade Brasileira de Computação (SBC), a Serasa e o Poder Judiciário.
Para o presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), Renato Martini, a renovação do Comitê Gestor é importante, já que traz para o processo entidades que atuam e conhecem a realidade do tema. ?Sem dúvida haverá um ganho na discussão e definição das regras para a certificação digital brasileira.?
O governo está representado por Murilo Portugal Filho, do Ministério da Fazenda, Ivan João Guimarães Ramalho, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Augusto César Gadelha Vieira, do Ministério da Ciência e Tecnologia, e Rogério Santana, da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
