TV Digital: Ministro critica trabalhos do CPqD

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O ministro das Comunicações, Hélio Costa, em entrevista coletiva realizada nesta quinta, 16/2, criticou abertamente pontos dos trabalhos do CPqD.

Segundo o ministro, há uma imprecisão do relatório no que se refere à questão do multicasting (transmissão de vários canais na mesma faixa de 6 MHz).

Em relação a este ponto, o ministro foi duro: "O CPqD não foi contratado para dizer o que agrega valor ou não a um sistema. Quem vai dizer se este ou aquele modelo agrega mais ou menos valor são os ministros membros do comitê. E estes ministros terão ainda alguns dias para enviar seus relatórios ao presidente da República".

O ministro afirmou ainda que o relatório do CPqD apresenta alguns problemas que deveriam ser sanados antes de sua divulgação. Citou o preço para o set-top box, afirmando que o relatório aponta que ela custaria US$ 400.

Na verdade, o relatório dá várias faixas de preço, dependendo da configuração do modelo e da tecnologia, sendo o mais barato na casa dos R$ 223.

O ministro disse que estranhou o valor uma vez que em reunião no Palácio do Planalto os responsáveis pelo consórcio ATSC afirmaram que a "caixinha" poderia ser produzida por US$ 53. No dia seguinte, um dos fabricantes de equipamentos afirmou também no Palácio do Planalto que poderia produzir esta mesma caixinha por US$ 43. "O que considero uma diferença razoável", afirmou o ministro. Na verdade, o valor das caixinhas no relatório do CPqD é uma discussão muito mais complexa do que a colocada pelo ministro de forma simplificada. Além disso o CPqD usa o real como padrão monetário.

Este noticiário teve acesso a uma versão que está disponível para download, mas publicou apenas a análise sobre o modelo de referência, que não traz informações de carater sigiloso. O documento está disponível para download em www.telaviva.com.br/arquivos/modelo_referencia.pdf .

Ao contrário do que afirmou na entrevista coletiva de quarta no Palácio do Planato, quando disse que o relatório do CPqD pertenceria ao presidente da República e que somente ele poderia decidir "quando divulgá-lo e se divulgá-lo", na entrevista desta quinta o ministro mudou o discuro e disse que recebeu uma solicitação para que tudo fosse divulgado. Não esclareceu quem solicitou, mas negou que o pedido tivesse sido feito pelo próprio presidente.

Relatórios técnicos

O Ministério das Comunicações está encontrando dificuldades para divulgar o conjunto de relatórios técnicos produzidos pelos 22 consórcios de pesquisa que trabalharam na questão da TV digital.

Segundo o ministro Hélio Costa, os relatórios estão repletos de informações sigilosas referentes a patentes e segredos industriais que poderiam criar problemas de propriedade intelectual. Por esta razão, nesta quarta, 15, o ministério enviou correspondência aos institutos de pesquisa solicitando relatórios "somente com as informações que as instituições julgarem passíveis de divulgação".

Além disso, o ofício do ministério solicita permissão para a divulgação do documento e a lista das informações omitidas em função do sigilo. Estes relatórios modificados já começaram a chegar ao Minicom, mas ainda não estão completos.

O ministro disse ainda que o relatório final do CPqD também tem os mesmos problemas, por ser um resumo dos relatórios apresentados pelos consórcios. Daí a opção do ministério por não publicar imediatamente o documento. Finalmente Hélio Costa afirmou que a pendenga da divulgação dos relatórios começou quando, durante uma das reuniões no Palácio do Planalto, um industrial pediu a divulgação dos relatórios técnicos dos consórcios, o que foi negado pelo Ministério das Comunicações.

"Não vou me prestar a ser espião industrial para ninguém", disse Hélio Costa.

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