A Associação Brasileira de Telecomunicações (Telecom) tem uma proposta para diminuir a carga tributária do setor. Sua idéia é baixar de 30% para 5% o ICMS cobrado pelos Estados sobre serviços de banda larga.
?Não é possível expandir a banda larga no País com uma taxação tão alta. Hoje, apenas 3% ou 4% da população tem acesso à banda larga?, disse o presidente da entidade, Roberto Aroso.
A proposta já foi apresentada ao secretário de fazenda do Estado do Rio de Janeiro, Joaquim Levy. ?Levy disse estar disposto a estudar o assunto. Gostaríamos que ele fosse o porta-voz da proposta junto aos demais estados no Confaz?, disse Aroso. O presidente da Telecom pretende apresentar a idéia ao ministro das Comunicações, Helio Costa, na semana que vem.
Aroso entende que a redução não prejudicaria demasiadamente a estrutura de arrecadação dos Estados porque a penetração de banda larga ainda é pequena no País. Pelo contrário: com a redução do imposto seria possível expandir o serviço e, a longo prazo, aumentar a arrecadação.
