A Secretaria Especial de Informática do Senado (Prodasen) reuniu nesta quinta-feira,17/4, no STF. o grupo de trabalho que estuda a implantação do projeto LexML Brasil, que tem por objetivo organizar na Internet a informação jurídica do país. O grupo de trabalho LexML também conta com representantes do STF, da Câmara dos Deputados, do Tribunal de Contas da União (TCU), do Ministério da Justiça, da Advocacia Geral da União (AGU), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Conselho da Justiça Federal.
Por iniciativa do Senado, por meio do Prodasen e do Programa Interlegis (comunidade virtual do Poder Legislativo), o LexML vem sendo organizado desde 2005 e vai ser implantado paulatinamente. Em uma primeira etapa, as informações deverão abranger o texto das normas, da jurisprudência e das proposições legislativas. O padrão será planejado tendo em vista as esferas federal, estadual e municipal. O projeto foi adaptado à realidade brasileira a partir de uma experiência pioneira bem-sucedida na Itália, denominada "Norme in Rete".
João Lima, analista de informática legislativa do Senado e líder do projeto, explica que o LexML Brasil vai organizar a busca de dados na Internet sem erros e replicações. No caso especifico da informação jurídica no país, segundo ele, atualmente é possível encontrar grande quantidade de portais organizados por iniciativas isoladas, com cada órgão oferecendo legislação, jurisprudência e projetos de normas, entre outros recursos de informação.
Segundo a Agência Senado, o líder do projeto ressalta ainda que o LexML Brasil é uma iniciativa conjunta de diversos órgãos da administração pública em busca de estabelecimento de padrões abertos, integração de processos de trabalho e compartilhamento de dados de interesse comum, que permitam a identificação e a estruturação de informações legislativas e jurídicas na Internet.
