Teve início na segunda-feira, 16, o julgamento do processo aberto pela Oracle, em 2010, contra o Google por suposta violação de patentes relativas à linguagem Java. A fabricante de software acusa o gigante das buscas de utilizar as patentes do Java para o desenvolvimento de seu sistema operacional para dispositivos móveis, o Android. As exigências da empresa estão na "casa dos bilhões de dólares". A previsão é que o julgamento se estenda por até oito semanas.
A acusação seguiu o roteiro esperado, segundo informam diversos sites internacionais. Os advogados da Oracle mostraram uma série de e-mails internos do Google, trocados entre altos executivos e líderes de programação, para provar que os funcionários estavam cientes que necessitavam de autorização da Oracle para continuar o desenvolvimento do Android. Mesmo assim, decidiram prosseguir.
A Oracle sustenta que o Google utilizou o Java porque queria que seu sistema fosse rapidamente abraçado pelos desenvolvedores, que já trabalhavam com essa linguagem. A Sun Microsystems, dona do Java, abriu o código-fonte da linguagem, mas a Oracle, quando adquiriu a empresa em 2009, passou a exigir licença para as ferramentas utilizadas por programadores.
Nesta terça-feira, 17, o Google apresentaria sua defesa e, segundo especula-se, os advogados baseariam sua tese no argumento que as APIs (interfaces de programação de aplicativos) do Java não podem ser licenciadas porque referem-se a linguagens típicas de programação. A empresa nega veementemente a quebra de patentes.
Entenda o caso
O Java foi criado pela Sun Microsystems, companhia adquirida pela Oracle por US$ 7,4 bilhões em meados de 2009. A ação judicial, aberta em agosto do ano seguinte na Corte Distrital do Noroeste da Califórnia, referia-se a duas patentes. A Justiça americana negou a licença ao Google após o início do litígio.
O Google se dispôs a pagar US$ 2,8 milhões para encerrar o caso, mas a proposta foi rejeitada pela Oracle. A fabricante de software considerou o valor é muito abaixo da receita arrecadada pelo gigante das buscas com o Android, hoje o principal sistema operacional de smartphones e tablets. Houve suspeita, inclusive, sobre a confiabilidade dos números apresentados pelo Google, já que o processo pode chegar a uma indenização de US$ 6 bilhões caso seja provada a culpa da companhia.
Uma derrota no caso reduziria o prestígio e a posição de liderança da Oracle entre os desenvolvedores de software, incluindo grandes companhias que dependem da linguagem Java como a IBM. Para o Google, além da alta cifra, uma perda poderia atrapalhar sua estratégia de deixar de depender apenas do mercado de buscas para se tornar uma desenvolvedora de peso no mercado de mobilidade.
