A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública com o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antônio Raupp, para debater o “Programa Estratégico de Software e Serviços de Tecnologia da Informação – TI Maior”, lançado em agosto pelo governo federal.
A audiência foi solicitada pelo deputado Sandro Alex (PPS-PR), e ainda não tem data para ocorrer. Na opinião do parlamentar, além da iniciativa ter impacto significativo no país, os software têm importância estratégica nas políticas de inovação e na economia nacional.
O TI Maior prevê recursos para a melhoria da formação profissional e da infraestrutura industrial do setor e para o incentivo à produção de software nacional.
Investimentos
O plano prevê investimentos de R$ 500 milhões no setor de tecnologia até 2015. Os recursos sairão do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. As pequenas empresas dedicadas à inovação, mais conhecidas como startups, vão receber R$ 40 milhões para ampliar a geração de emprego e renda.
O TI Maior foi elaborado em articulação com outros planos governamentais que já passaram pelo Congresso, como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o Brasil Maior. O programa também vai incentivar o desenvolvimento de softwares em nichos específicos, como saúde, educação, segurança e mineração.
O programa está estruturado em cinco pilares: desenvolvimento econômico e social, posicionamento internacional, inovação e empreendedorismo, produção científica, tecnológica e inovação, e competitividade.
As empresas beneficiárias desse programa não devem, necessariamente, ser brasileiras. Basta que os softwares por elas desenvolvidos sejam considerados nacionais, mesmo que parte da criação tenha ocorrido no exterior. Os casos serão analisados pelo Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer (CTI), localizado em Campinas, no interior de São Paulo, que oferecerá o Certificado de Tecnologia Nacional em Softwares e Serviços.
Metas
A meta é atender principalmente empresas de micro e pequeno porte, que representam 94% do setor de software no país e que se ressentiam de uma política apropriada para estimular a competitividade do setor.
Dados do Ministério da Ciência, Tecnologia e Informação informam que em 2011, o faturamento do setor TI, exceto telecomunicações, cresceu 11,33% em relação ao ano de 2010 e ultrapassou US$ 100 bilhões (cerca de R$ 400 bilhões), respondendo por 4,4% do PIB brasileiro. Para 2020 estima-se um mercado global de TI na ordem de US$ 3 trilhões, dos quais US$ 900 bilhões serão dessas tecnologias, sendo o Brasil um candidato competitivo a produzi-las. Para o mercado brasileiro, estima-se um montante de US$ 200 bilhões, com 10% desse valor relativo às exportações. As informações são da Agência Câmara.
