O Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) quer que o custo das ligações de telefone fixo para móvel seja reduzido. Esta foi uma das solicitações do instituto feita em suas contribuições à consulta pública da Anatel sobre reajuste de tarifas de ligações fixo-móvel, enviadas ao órgão na sexta-feira, 12.
"Considerando que as tarifas de telefonia no Brasil estão entre as mais altas do mundo, o que se agrava por este ser um setor concentrado, é necessário que o critério de reajuste priorize a desoneração progressiva do consumidor", afirmou Veridiana Alimonti, advogada do Idec.
O instituto de defesa do consumidor ressaltou, entretanto, que é importante garantir que a possível diminuição do valor da chamada de telefonia fixa não resulte em aumento da tarifa das ligações de celular, devido a uma redução na "tarifa de interconexão", valor pago às operadoras de telefonia móvel pelo uso de suas redes.
Segundo Veridiana, a tarifa de interconexão pode ser reduzida em decorrência da diminuição da tarifa fixo-móvel. "Mas essa não é uma regra, já que seu custo é definido pelo mercado", avaliou ela, frisando que o risco existe e o consumidor final é quem pode acabar pagando o pato.
"Como grande parte da receita das operadoras móveis vem da tarifa de interconexão, se ela for reduzida uma das formas de as empresas correrem atrás do prejuízo pode ser aumentar o preço das chamadas do serviço móvel, que já é o mais alto do mundo", apontou a advogada.
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