A Anatel pode decidir, nesta quinta, dia 18, como ficarão as regras para operadoras virtuais. Pesa sobre a decisão da agência uma carta encaminhada pelo SindiTelebrasil solicitando que as operadoras virtuais na modalidade credenciada só possam celebrar contratos com apenas uma operadora de SMP por localidade. Esse ponto questionado pelo SindiTelebrasil foi sugerido pela conselheira Emília Ribeiro em seu relatório. A conselheira entendeu que não havia sentido restringir as credenciadas a ficarem vinculadas a apenas uma operadora. O conselheiro João Rezende pediu vistas da matéria e deve apresentar seu voto nesta quinta.
Segundo apurou este noticiário, a Anatel tende a manter a posição da área técnica, que era pela exclusividade na relação entre credenciada e prestadora de origem, e não permitirá que uma mesma operadora virtual credenciada utilize a rede de mais de uma operadora de SMP. Mas, para evitar que a operadora virtual fique "refém" da detentora da rede, a agência deve abrir a possibilidade de mudança de prestadora de origem (como é chamada a dona da rede). Se mudar, a credenciada teria o direito de "levar" os seus clientes consigo.
A expectativa do mercado é de que as operadoras credenciadas também não tenham que pedir autorização da Anatel para prestarem o serviço. Na proposta que havia sido colocada, à agência caberia inclusive analisar o plano de negócios das credenciadas e verificar a regularidade fiscal das mesmas. Isso deve cair, e a tendência é que a relação entre credenciadas e prestadoras de origem (detentoras da rede) seja uma mera relação comercial, sem interferência da agência, que seria apenas informada periodicamente sobre os contratos de credenciamento.
Outra mudança que pode surpreender é em relação às restrições para que controladas, coligadas ou controladoras de operadoras de SMP tivessem operações virtuais. Especula-se que este item também deve ser retirado do regulamento final, o que abriria a possibilidade para que empresas como a Net (coligada da Claro), CTBC ou Sercomtel prestem o serviço como operadoras virtuais.
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