Estudo feito pela consultoria Teleco mostra que o brasileiro paga quase 15 vezes mais em tributos sobre o serviço de banda larga móvel do que um cidadão chinês e aproximadamente 65% a mais que um argentino. Estes países tributam o serviço em 3% e 26,2%, respectivamente. O estudo avaliou os 18 países pelo porte e relevância para o setor de telecomunicações no mundo e que juntos representam 55,4% da população do mundo.
De acordo com o levantamento, o Brasil possui a maior carga tributária incidente na prestação de serviços de banda larga. Não fosse a carga tributária, o estudo conclui que o país estaria em posição de destaque global nesta área. O estudo feito pela Teleco indica que o preço da internet móvel no Brasil caiu 18% em relação a 2016 e é o quarto mais barato do mundo, como revela o estudo Desempenho Comparado de Preços do Celular, elaborado pela consultoria Teleco. O preço do minuto do celular no Brasil teve queda ainda maior, de 41%, em relação a 2016 e ocupa a quinta colocação.
De acordo com o levantamento, o preço do minuto caiu de US$ 0,066 para R$ 0,039, com impostos. Pelo quarto ano consecutivo, a pesquisa mostra que o preço no Brasil está entre os mais baratos do mundo, atrás apenas de China, Rússia, Índia e Portugal. O estudo considerou um grupo de 18 países que concentram 55% da população mundial e 57% dos celulares do mundo.
No caso dos serviços de internet móvel, o preço da cesta de serviços pré-paga é de US$ 6,00, com tributos. Para fazer a avaliação, foi considerada uma cesta com consumo de pelo menos 500 MB. Na internet móvel pós-paga, a cesta brasileira custa US$ 8,20, com tributos, ocupando a quinta colocação. Sem os impostos, o preço cai para US$ 4,20 no pré-pago e para US$ 5,70 no pós-pago.
Em outro estudo divulgado nesta semana pela União Internacional de Telecomunicações (UIT), o mercado brasileiro de telecomunicações foi avaliado como dinâmico e competitivo, com elevados índices de penetração do celular e da banda larga móvel. O estudo mostrou que gasto do brasileiro com celular representa 1,7% da renda, enquanto nas Américas é 3,6% e no mundo é 5,2%. Na banda larga fixa, o gasto do brasileiro é 2,1% da renda, bastante inferior ao das Américas (6,4%) e ao da média mundial (13,9%).
Sem os tributos, o Brasil passaria a ocupar a terceira colocação, com o valor US$ 0,027 o minuto. Isso revela que os tributos têm um peso muito significativo no preço dos serviços no Brasil. De acordo com o levantamento, o Brasil tem a maior carga tributária entre os 18 países pesquisados, representando 43% da receita líquida, quase o dobro do segundo colocado, que é a Argentina (26%) e 14 vezes maior que a da China (3%).
Metodologia
Para fazer a comparação com outros países, foram utilizados os planos de serviços efetivamente praticados no Brasil e os dados de tráfego que mais se assemelham ao perfil de uso dos brasileiros, no segmento pré-pago. Para fazer o cálculo, foi considerada uma cesta de produtos de 100 minutos de ligações, sendo 90% destinadas a celulares da mesma prestadora, 5% para celulares de outras prestadoras e 5% para telefones fixos.
Banda larga
Na banda larga fixa, o Brasil tem o terceiro preço mais barato do mundo. A cesta de serviços custa US$ 9,00, atrás apenas da Rússia e da Índia. O plano considerado é o de Internet Popular que tem isenção de ICMS e o pacote de dados de pelo menos 1 GB e com velocidade de download de no mínimo 1 Mbps.
