Líder em tecnologia para o e-commerce e serviços financeiros da América Latina, o Mercado Livre divulga a nova edição do seu Relatório de Transparência referente ao primeiro semestre de 2023. O documento reúne os principais projetos para garantir a segurança dos seus serviços, ambientes digitais e dados dos usuários, além de destacar os resultados das ações para combater a pirataria e a falsificação em seu marketplace. Em sua sexta edição, o relatório mostra que, entre janeiro e junho, apenas 0,74% dos mais de 614 milhões de anúncios criados ou modificados no período precisaram ser excluídos devido à violação das regras da plataforma.
Desse total de anúncios moderados, aproximadamente 98% foram detectados pelas equipes interdisciplinares do Mercado Livre, que utilizam tecnologias baseadas em inteligência artificial e machine learning para combater irregularidades. Essas ferramentas aprendem com as denúncias e exclusões, permitindo a mediação automática de conteúdos suspeitos. Na média, para cada denúncia recebida, o sistema remove oito vezes mais anúncios irregulares.
Hoje, o conjunto de tecnologias aplicado pela plataforma já é capaz de analisar, em menos de um segundo, mais de 5 mil variáveis, para detectar, pausar ou mesmo remover em tempo real anúncios que violem as regras do e-commerce. "O investimento que fazemos em tecnologia é fundamental para garantir a segurança em todo o nosso ecossistema. Como parte do nosso trabalho proativo de combate a irregularidades, contamos, além das tecnologias, com centenas de colaboradores que fazem buscas manuais e atuamos em parceria com detentores de direitos e com as iniciativas públicas e privadas, o que tem colaborado para ampliar a segurança e a experiência de milhões de pessoas na América Latina", diz Humberto Chiesi Filho, diretor jurídico do Mercado Livre.
No primeiro semestre do ano, cerca de 0,11% dos anúncios moderados foram denunciados por autoridades ou usuários, estes que podem alertar a plataforma por meio do botão 'denunciar' presente em todos os anúncios. Atualmente, o Mercado Livre mantém múltiplas parcerias e acordos com a iniciativa privada e com o poder público. No Brasil, por exemplo, colabora com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, além do Ministério Público, ABDR, Procon, Conselho Nacional de Combate à Pirataria, Conselho Federal de Engenharia e Agronomia, dentre outros.
A 'Segurança e Qualidade dos Produtos' é um dos quatro pilares apresentados no Relatório de Transparência, que é divulgado semestralmente e também inclui: 'Proteção dos Direitos de Propriedade Intelectual', 'Privacidade' e 'Requerimento de Informações'. Além de oferecer às marcas uma série de ferramentas para denunciar anúncios que violem direitos, o Mercado Livre conta com o Brand Protection Program (BPP), programa que concentra Inteligência Artificial e tecnologia automatizada de combate à pirataria, falsificação e fraudes na América Latina.
Atualmente, o BPP tem mais de 10 mil membros titulares de propriedade intelectual ou seus representantes, que utilizam gratuitamente a ferramenta para denunciar produtos suspeitos, permitindo a rápida e eficiente remoção de anúncios que infrinjam marcas registradas, direitos autorais, patentes, desenhos industriais e direitos conexos. Somente no primeiro semestre deste ano, o programa cadastrou mais de 63 mil novos direitos. Considerando o total de mais de 614 milhões de anúncios publicados ou modificados no período, apenas 0,11% foi denunciado por violação a direitos de propriedade intelectual pelos usuários do BPP. Após análise das denúncias, 87% dos anúncios foram excluídos por essa infração.
Atualmente, quando uma denúncia entra em processo de análise, o anúncio é pausado e não fica mais visível. A partir desse momento, o vendedor tem prazo de quatro dias para contestar a denúncia. Depois, o denunciante tem o mesmo prazo para retirar a denúncia ou ratificá-la. Neste último caso, o anúncio é removido permanentemente e o comportamento do vendedor é analisado para determinar qual sanção será aplicada, que pode ir desde uma advertência, suspensão temporária ou encerramento definitivo da conta, até a denúncia da prática às autoridades.
Com o avanço da tecnologia e o aprendizado da plataforma, segue em queda o número de denúncias dos membros do BPP que, na comparação com o relatório anterior, caiu 9,5%. "Devido ao trabalho de informação e educação que mantemos continuamente junto aos nossos usuários, mais de 70% dos vendedores denunciados mudam de comportamento e não voltam a infringir as regras da plataforma", completa.
O relatório reforça ainda que os brasileiros estão cada vez mais preocupados com a gestão dos seus dados pessoais. Das mais de 1,0 milhão de solicitações registradas pelos usuários da plataforma na América Latina, entre janeiro e junho, para exercer os chamados Direitos ARCO (Acesso, Retificação, Cancelamento e Oposição), o Brasil foi responsável por 507 mil ou 52% dos pedidos.
Além desse compromisso e transparência, o Mercado Livre vai além do que está previsto na legislação dos mercados onde opera, como é o caso da Lei Geral de Proteção de Dados no Brasil, administrando de forma responsável, segura e transparente as informações de todas as pessoas que compram, vendem, pagam, cobram ou investem através do seu ecossistema. Desde 2019, a companhia conta com um Programa de Privacidade, que reúne os pilares de governança e tratamento ético de dados.
Devido ao cadastro obrigatório, o Mercado Livre fornece às autoridades subsídios para colaborar com investigações sempre que solicitado oficialmente. De janeiro a junho, foram recebidas das autoridades latinoamericanas mais de 39 mil solicitações de informações de usuários ou transações. Mais de 97% desses pedidos foram respondidos adequadamente, enquanto os outros 3% foram solicitações incorretas ou informações que a plataforma não possui. Ao mesmo tempo em que protege os direitos de milhões de usuários, a partir de elevados padrões internacionais, a plataforma atua com celeridade no apoio a investigações judiciais e administrativas que zelam pelos direitos de todas as pessoas.
