Com o fim do horário de verão – nos Estados do Sul, Sudeste e Centro-Oeste, o relógio deverá ser atrasado em uma hora a partir da meia-noite de sábado, 19 –, o sistema da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) ficará indisponível por alguns instantes em várias partes do País.
Em Minas Gerais, por exemplo, o ambiente de homologação e produção ficará disponível a partir das 20h do sábado e só retornará ao normal às 6h do domingo, 20.
Nesse período, os contribuintes poderão utilizar o serviço SCAN. Outras opções são as modalidades de Contingência em Formulário de Segurança e Contingência Eletrônica, com o uso da Declaração Prévia de Emissão em Contingência (SCDE/DPEC).
Em Goiás, a paralisação do sistema da NF-e será no período das 23h do sábado e 6 h do dia seguinte, informa a Secretaria da Fazenda. Nesse período, além dos ajustes de horário, haverá manutenção estrutura no ambiente.
No Paraná, os serviços serão interrompidos das 23h15 à zero hora do horário novo. Durante esse curto período de indisponibilidade, o contribuinte que emite a NF-e poderá utilizar qualquer modalidade de contingência prevista na legislação: FS, FS-DA, DPEC ou SCAN. A Secretaria da Fazenda alerta, porém, que o contribuinte deve cumprir à risca as regras estabelecidas em Manual de Contingência.
A Secretaria da Fazenda de São Paulo anuncia que fará uma parada para manutenção em seus sistemas da NF-e das 22h de sábado até à meia-noite do dia 20.
Neste período os contribuintes poderão utilizar quaisquer alternativas de contingência previstas na legislação, inclusive o SCAN, que estará ativo junto ao Ambiente Nacional da Receita Federal.
Já na Bahia, o sistema de autorização da NF-e ficará fora do ar no domingo, 20, a partir da meia-noite, com previsão de normalização até às 4h do mesmo dia.
Mas a interrupção decorre exclusivamente da manutenção que será realizada na infra-estrutura de rede de dados da Secretaria da Fazenda (no Estado não vigorou o horário de versão), o que afetará os ambientes de Produção e de Homologação.
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