DOJ processa Oracle por quebra de clásula de contrato

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O Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DOJ) anunciou nesta sexta-feira, 18, que passou a fazer parte de processo que acusa a Oracle de prática de preços abusivos em negociações com o governo. Na ação original, impetrada em 2007 pela Corte Distrital da Virgínia (EUA), a fabricante de software é acusada de não fornecer os mesmos descontos praticados no mercado nas negociações com órgãos governamentais e, "por vezes, superfaturar produtos em algumas dezenas de milhões de dólares".
De acordo com o The Wall Street Journal, o DOJ acusa a Oracle de escolher "clientes favoritos", de acordo com critérios internos, para oferecer descontos em seus produtos, mas de excluir o governo americano desses programas. Na opinião do DOJ, exposta pelo porta-voz Charles Miller, "se uma empresa tem uma política de descontos para clientes comerciais, ela deve aplicar a mesma política em negociações com o governo americano".
Segundo o The Wall Street Journal, nos termos em que o contrato com o governo foi fechado, por meio da General Services Administration (GSA), divisão responsável por administrar os contratos com empresas comerciais, a Oracle deveria sempre vender seus produtos pelos menores preços. Procurada pela reportagem do jornal, a companhia não quis comentar o assunto.

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