Os índices de reajuste das tarifas da telefonia fixa podem ser definidos na próxima semana pela Anatel. O Índice de Serviços de Telecomunicações (IST) entre os meses de maio de 2007 e maio deste ano, que serve de base para o reajuste das tarifas, ficou em 4,46%. Sobre esse percentual, ainda há um desconto determinado pelo Fator X, que estipula a redução que deve ser aplicada para calcular o reajuste das tarifas. Esse índice, que é calculado com base na produtividade das concessionárias, foi divulgado nesta sexta-feira (18/7) pela agência e ficou em 2,92%.
Como a metodologia de cálculo para o Fator X foi alterada este ano, uma parte do reajuste ainda será calculada com base na metodologia antiga. Por isso, segundo a Anatel, ainda não é possível determinar qual será o percentual do reajuste aplicado nas tarifas telefônicas este ano.
Após a divulgação dos índices do IST e do Fator X, as concessionárias devem fazer suas propostas de reajuste para o Conselho Diretor da Agência, que dá a palavra final sobre os índices que serão aplicados. A próxima reunião do Conselho está marcada para o dia 30 de julho, mas os conselheiros podem tomar decisões antes disso, por meio de circuito deliberativo.
No ano passado, os percentuais de reajuste autorizados pela Anatel para a telefonia fixa variaram de 1,8% a 2,2%, de acordo com cada concessionária.
Nesta sexta-feira, a Anatel aprovou a Norma da Metodologia para Cálculo do Fator de Transferência "X", com Otimização de Custos, Aplicado nos Reajustes de Tarifas dos serviços de telefonia fixa. Também foi aprovado o índice do Fator de Transferência "X" para 2008, que ficou em 2,92%. A decisão foi tomada pelo conselho diretor. Com a nova metodologia, a agência espera estimular o aumento da produtividade e o retorno à sociedade, em menor tempo, dos ganhos decorrentes desse aumento.
O Fator X é um mecanismo redutor do reajuste de tarifa das concessionárias da telefonia fixa, nas modalidades local e longa distância nacional (LDN) e internacional (LDI) que permite o compartilhamento dos ganhos de produtividade das operadoras com os usuários.
