A Comissão de Comércio Internacional dos Estados Unidos (ITC, na sigla em inglês), decidiu em que a HTC, fabricante taiwanesa de celulares, quebrou duas patentes da Apple. O órgão, que tem poder para barrar importações ao país, divulgou a decisão na última sexta-feira, 15.
A HTC irá recorrer da decisão, que é preliminar e será analisada pelo comitê de juízes da ITC, que pode aceitar ou rejeitar a sentença. Se for condenada, a HTC será impedida de importar smartphones para os EUA.
A primeira patente se refere "ao sistema e método de realizar uma ação na estrutura de um computador". A segunda diz respeito ao "sistema de processamento em tempo real para transmissão de dados em série".
A primeira delas está ligada ao Android, sistema operacional do Google para dispositivos móveis usado nos celulares da HTC. Caso a decisão seja mantida, outros fabricantes de smartphones porderão ser penalizados, pois a disputa com a HTC seria o primeiro caso de violação de patentes da Apple pelo sistema do Google.
Em comunicado, o conselheiro-geral da fabricante afirmou que a empresa está "confiante e totalmente preparada para se defender utilizando todos os meios possíveis". O Google, por sua vez, divulgou que "está confiante que a HTC não violou nenhuma das patentes da Apple". E completou: "A questão judicial que ataca produtos de código aberto limita a escolha do consumidor, prejudica a economia e desencoraja a inovação".
As ações da HTC já registram 15% de queda desde que a Apple entrou com o processo, no último dia 8. Após a decisão da ITC, os papéis desvalorizaram 4,1%.
- Processo
