A "Venda Digital", funcionalidade que permite a compra e venda de veículos a partir da Carteira Digital de Trânsito (CDT), superou a marca de mais de 800 mil operações finalizadas entre proprietários de veículos de diversos estados do país. A mais nova adesão é do Detran Amazonas, que disponibilizou a tecnologia a partir da última quinta-feira, 18, a tecnologia também já é utilizada em 20 outros estados.
A Venda Digital dispensa o reconhecimento de firma no cartório, já que a própria CDT realiza, por biometria, a validação das identidades do comprador e do vendedor. No entanto, como a legislação de trânsito exige o procedimento de vistoria para a transferência da propriedade, continua sendo necessário o comparecimento ao Detran.
Além do Amazonas, já aderiam à Venda Digital os órgãos autuadores do Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, São Paulo, Sergipe, Tocantins e Piauí.
Brenno Sampaio, superintendente de Relacionamento com Clientes Finalísticos do Serpro, responsável pela plataforma, explica que funcionalidade realiza a validação biométrica facial do comprador e do vendedor, verifica a situação do veículo envolvido na operação, permite a assinatura digital do documento eletrônico ATPVe e, por fim, faz a comunicação de venda, de forma automática, ao término do procedimento.
Passo a passo
Pelo ambiente da CDT, o proprietário do veículo faz comunicação da intenção de venda ao futuro comprador. Para isso, basta acessar a aba "Veículos", clicar no botão "Iniciar Venda Digital" e preencher o CPF do destinatário. A partir daí, o Detran de registro do veículo toma conhecimento da ação e permite a geração da ATPV-e (Autorização para Transferência da Propriedade do Veículo), que aparece na CDT e é assinada eletronicamente por ambas as partes.
A transação conta com altíssimo nível de segurança, exigindo a autenticação com conta prata ou ouro na plataforma gov.br, além de checagem por biometria facial para a assinatura digital. O proprietário só precisa ir ao Detran, no final do processo, para fazer a vistoria e realizar a transferência do veículo.
Além de ser necessária a adesão do Detran do estado do veículo, a tecnologia está disponível apenas para documentos emitidos, por qualquer motivo, a partir de 4 de janeiro de 2021. Nesta data, o antigo Documento Único de Transferência (DUT) foi substituído por sua versão digital, o chamado ATPV-e.
