Em comunicado à imprensa nesta segunda-feira, 18, a Oi informou que é contra a iniciativa da operadora Claro, que, por meio de liminar, está tentando impedir a divulgação de informações sobre o direito de o consumidor desbloquear gratuitamente o seu aparelho. A Claro obteve liminar junto à 23ª Vara Cível do Fórum da Comarca de São Paulo – região onde a Oi iniciará suas atividades em telefonia móvel nos próximos meses – em ação contra a ADN Tecnologia de Sistemas, de Salvador (BA). A ADN já anunciou que irá recorrer contra a liminar da Claro.
O juiz entendeu que a operadora pode exigir multa se o cliente romper um contrato de fidelização e, por isso, concordou com a suspensão de publicidade sobre bloqueio de celulares, desde que a operadora concorde com o desbloqueio após o fim do prazo de fidelização acertado.
Na nota, a Oi diz que como "é a favor da liberdade, não poderia assistir a Claro violar o direito dos usuários à informação sobre o desbloqueio, sem se manifestar a favor dos milhares de usuários de telefonia móvel". A operadora afirma que, desde 2007, bem antes do novo regulamento de telefonia móvel que garantiu o desbloqueio gratuito de aparelhos, passou a vender somente aparelhos não bloqueados e a desbloquear de graça os aparelhos de seus clientes.
No texto, a operadora faz questão de frisar que a "Claro prende seus clientes através de contratos que vinculam serviço ao aparelho. Além de prender seus clientes pós-pagos, a operadora criou contratos para clientes pré-pagos ficarem vinculados a ela, o que fere por completo a lógica deste serviço". A Oi diz entender que, no mercado de telecomunicações, como em qualquer outro, todas as práticas comerciais devem não apenas preservar a liberdade de escolha do consumidor como pautar-se por suas demandas.
A assessoria de imprensa da Claro divulgou nota em que diz que "a Claro atribui a reação da Oi à derrota que sofreu na Justiça, que entendeu que a Claro atua respeitando as leis brasileiras, ao contrário do que faz a Oi".
A Oi, cuja estréia está prevista para outubro, decidiu começar no estado o desbloqueio gratuito, a partir desta semana, para os consumidores de qualquer operadora do serviço de telefonia móvel e usufruírem os mesmos benefícios que já possuem há mais de um ano. O desbloqueio será realizado em diversas lojas Oi na sua área de atuação, além de em 20 quiosques localizados em estações de metrô e terminais rodoviários na cidade de São Paulo e em 20 vans que circulam pelo interior paulista.
