Os apelos para que a Anatel revogue a medida cautelar que suspendeu, há dois meses, as vendas do Speedy não estão restritos à Telefônica, alvo principal da ação da agência reguladora por conta das sucessivas falhas no serviço. Os pequenos provedores de Internet também começam a temer os impactos negativos da manutenção da liminar e alertam que, se a suspensão continuar, todo o segmento pode ser comprometido. "A pequena empresa já está com a corda no pescoço depois de dois meses de vigência dessa cautelar", alerta o presidente da Associação Brasileira dos Pequenos Provedores de Internet (Abrappit), Ricardo Sanches.
O reflexo negativo nos pequenos provedores se dá pelo fato de que a planta de assinantes de banda larga da Telefônica não está mais crescendo com a paralisação da venda do Speedy e isso também estagnou a oferta de serviços que geram o grosso do faturamento dos provedores. "Se a pessoa não compra o Speedy, nós não vendemos anti-vírus, hospedagem e outros serviços de valor adicionado que compõe a oferta dos provedores", explica Sanches.
O fato de existir alguma concorrência na oferta de banda larga em São Paulo não é suficiente para compensar a paralisação da Telefônica nesse ramo. Tudo porque a principal oferta alternativa desse serviço é feita pela Net, que não usa os provedores para autenticação ou oferta de serviços adicionais nem está em todas as cidades. O não-uso de provedores, inclusive, já motivou a abertura de processos administrativos contra a Net por parte da Anatel, mas nada foi concluído até então sobre a necessidade de a operadora de TV por assinatura cumprir a regra de uso obrigatório dos provedores de Internet.
Para Sanches, o contexto de suspensão da oferta do Speedy mostra que há uma necessidade de reflexão sobre o modelo adotado no setor de telecomunicações. "A situação em que estamos mostra claramente a verticalização do mercado e como isso afeta toda a cadeia de serviços." Os cálculos da Abrappit apontam que, em média, 50 mil usuários deixaram de ser atendidos mensalmente com a vigência da liminar. O valor é menor dos que os 100 mil que tem sido divulgados pela Telefônica porque a concessionária não descarta de sua conta eventuais cancelamentos e upgrades de pacotes já contratados. Assim, a perda líquida de mercado seria aproximadamente a metade da projeção feita pela concessionária.
O presidente da Abrappit acredita que a cautelar já durou tempo demais e a medida está prejudicando a sociedade e não necessariamente a Telefônica. Mesmo entendendo que a agência precisava tomar uma medida para proteger o consumidor por conta das panes registradas no serviço, Sanches questiona se a suspensão foi a ação correta. "Quando para o serviço, quem perde é a sociedade. Quando você suspende as vendas, quem paga é a sociedade de novo", lamenta.
A análise do Conselho Diretor da Anatel sobre o cumprimento do plano antipane apresentado pela Telefônica pode ocorrer ainda nesta semana. A expectativa das empresas é que a agência revogue a cautelar ou, ao menos, libere parte das vendas do serviço.
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