A Anatel pediu e o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Ubiratan Aguiar, concedeu mais uma semana para que a agência responda aos questionamentos em relação ao preço mínimo das outorgas da licitação das faixas de freqüência de 3,5 GHz e 10,5 GHz.
Relator do processo que resultou na medida que suspendeu a realização da licitação há duas semanas, o ministro Aguiar avalia, com as discussões que vem sendo realizadas entre as equipes técnicas do TCU e da Anatel, no mais tardar no começo do próximo mês será possível chegar a uma solução para o impasse.
De acordo com o presidente da Anatel, Plínio de Aguiar Júnior, a questão do estabelecimento dos preços mínimos não é uma trivialidade e exige uma discussão bastante aprofundada.
Daí a necessidade de mais prazo para que as equipes técnicas dos dois organismos possam se entender. Plínio considera ainda que após a análise do TCU, que se prendeu apenas à questão dos preços mínimos, a Anatel se sentirá fortalecida para dar prosseguimento ao processo de cassação das liminares que permitiram às concessionárias participar da licitação em suas áreas de concessão: ?O TCU, como toda a sua competência, não viu outros problemas no edital, o que nos deixa mais seguros?, disse Aguiar.
Pouca mudança
Na opinião do presidente da Anatel, se as mudanças de preços mínimos forem muito pequenas será possível manter o edital da forma que está, até porque acredita-se que ?pelo grande número de proponentes, certamente haverá ágio sobre o valor mínimo do edital, ágio que, em princípio, pode superar a diferença de preço identificada pelo TCU?, afirmou Aguiar.
Já o ministro Ubiratan Aguiar não quis adiantar qual seria o posicionamento do Tribunal num caso de pequenas mudanças nos preços.
Fontes do mercado avaliam, contudo, que o TCU pode ser surpreendido com uma redução nos preços mínimos, o que seria ruim para a União. Em função da nova metodologia de cálculo a ser utilizada, não se descarta a hipótese de a Anatel constatar ter super-estimado os valores.
